|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393015 - SUP.REG. SE - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393015 - SUP.REG. SE - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
01120/2014
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393015 - SUP.REG. SE - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00282/2014
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
|
|
Processo
|
50621.000394/2014-71
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CA-PACIDADE COM RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE NARODOVIA BR-101/SE, LOTE ÚNICO, SEGMENTO: KM-0,0AO KM-40,0.
|
|
Informações Complementares
|
11º TERMO ADITIVO SCT - SE (SEI Nº 11722797)
|
|
Vig. Início
|
24/12/2014
|
|
Vig. Fim
|
29/06/2022
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 147.107.818,11
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 147.107.818,11
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 845.526.654,47
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/12/2014
|
01120/2014
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01120/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000394/2014-71
|
24/12/2014
|
12/03/2017
|
146.184.696,57
|
24
|
6.087.500,00
|
|
30/05/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 01/06/16POR FALTA DE RECURSO, RESTANDO UM SALDO DE 285(DUZENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOSPARA DEVOLVER.
|
24/12/2014
|
12/03/2017
|
146.184.696,57
|
24
|
6.087.500,00
|
|
20/01/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
REINÍCIO DOS SERVIÇOS E RESTITUIÇÃO DEPRAZO A PARTIR DE 23/01/2017, PASSANDO O PRAZOFINAL DO CONTRATO PARA 03/11/2017,EM VIRTUDE DE285 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR.
|
23/01/2017
|
13/01/2018
|
146.184.696,57
|
24
|
6.087.500,00
|
|
05/01/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 05/01/18POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, RESTANDO UM SALDO DE 09 (NOVE) DIAS CONSECUTIVOS PARA RESTITU-IR.
|
05/01/2018
|
13/01/2018
|
146.184.696,57
|
24
|
6.087.500,00
|
|
02/04/2018
|
00004/2018
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESASNO CONSÓRCIO,COM EXCLUSÃO DA EMPRESA EPC CONS-TRUÇÕES LTDA.,SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA PAVOTECPELA BTEC CONSTRUÇÕES S/A E INCLUSÃO DA EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A;REINÍCIO, RERRA-TIFICAÇÃO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE 09(NOVE)DIAS E PRORROGAÇÃO POR MAIS 810 (OITOCENTOS E DEZ)DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 07/05/2018 E PAS-SANDO A VENCER EM 02/08/2020.
|
07/05/2018
|
02/08/2020
|
146.184.696,57
|
24
|
6.087.500,00
|
|
20/03/2019
|
00005/2019
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 0,69%(SESENTA E NOVE)PORCENTO DO VALOR DO CONTRATO A PI,APÓS A 1ª RAFO,PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$1.007.818,11.OVALOR A PI DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 146.100.000,00 PARA R$ 147.107.818,11 (CENTO E QUARENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SETE MIL,OITOCENTOS EDEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS).
|
25/03/2019
|
02/08/2020
|
147.107.818,11
|
27
|
5.448.437,70
|
|
30/01/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTODOS MATERIAIS BETUMINOSOS IMPLANTADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC, COM REFLEXO FINACEIROE SEM PREÇOS NOVOS E COM ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO.
|
04/02/2020
|
02/08/2020
|
1.197.691,91
|
4
|
299.422,98
|
|
31/07/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1120/2014,SEM REFLEXO FINANCEIRO,POR MAIS 455 DIAS CONSECUTIVOS,PASSANDO A VENCER EM 31/10/2021 EPRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSPOR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 02/08/2021.
|
31/07/2020
|
31/10/2021
|
1.197.691,91
|
4
|
299.422,98
|
|
02/08/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DECORRENTE DA 2ª RPFO AO CONTRATO UT-21.01120/2014-00. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, A QUAL INICIALMENTE ERA DE 810 DIAS CELEBRADA NA DATA DE 19/12/2014, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 05/03/2015 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 02/08/2021 (EXECUÇÃO) E 31/10/2021 (CONTRATUAL), PASSANDO A PREVISÃO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 31/03/2022 E CONTRATUAL PARA 29/06/2022.
|
02/08/2021
|
29/06/2022
|
147.107.818,11
|
1
|
147.107.818,11
|
|
26/10/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
9º (NONO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE DO ACRÉSCIMO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS, NO VALOR DE R$ 966.309,35 (NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS
|
24/12/2014
|
29/06/2022
|
147.107.818,11
|
1
|
147.107.818,11
|
|
22/03/2022
|
00010/2022
|
Termo Aditivo
|
10º (DECIMO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS AO CONTRATO 21.01120/2014, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE NA RODOVIA BR-101/SE. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 21.01120/2014, SEM REFLEXO FINANCEIRO, A QUAL ERA DE 2226 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 05/03/2015 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 31/03/2022, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 29/06/2022. O TÉRMINO DA VIGÊNCIA, ATUALMENTE EM 29/06/2022, PERMANECERÁ O MESMO.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I E § 1º DA LEI 8.666/93 BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO ORIGINAL; SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SE EM DESPACHO DECISÓRIO 271 (10759280), EMITIDO EM 15/03/2022.
|
24/12/2014
|
29/06/2022
|
147.107.818,11
|
1
|
147.107.818,11
|
|
23/06/2022
|
00011/2022
|
Termo Aditivo
|
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE DO ACRÉSCIMO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS, NO VALOR DE R$1.787.588,80 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL DE 1988, NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/SE, CONFORME DESPACHO (DNIT) SCT - SE (11722791), ASSINADO EM 23/06/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50621.000681/2022-91; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.
|
23/06/2022
|
29/06/2022
|
147.107.818,11
|
1
|
147.107.818,11
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2022NE000398
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
23.657.188,39
|
0,00
|
0,00
|
16.705.748,95
|
7.499.783,17
|
548.343,73
|
548.343,73
|
6.403.095,71
|
|
393003
|
2018NE802230
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE806231
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.500.000,00
|
|
393003
|
2019NE806307
|
MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000294
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
25.522.104,00
|
0,00
|
0,00
|
12.383.356,97
|
13.138.747,03
|
0,00
|
0,00
|
13.138.747,03
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
147107818.11
|
147107818.1100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
