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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01057/2012
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00176/2012
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A
Processo 50616.001326/2012-36
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA SETEP S.A., CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) DA RODOVIA BR-470/SC, CREMA 2ª ETAPA NO SEGMENTO DO KM 0,0 AO KM 303,7 (SEGMENTO 1) E DO KM 0,0 AO KM 1,7 (SEMENTO 2 - ACESSO A GASPAR).
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2013
Vig. Fim 22/02/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 152.678.356,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 152.678.356,50
Valor Acumulado R$ 399.508.365,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2012 01057/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01057/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001326/2012-36 16/01/2013 20/12/2017 152.678.356,50 60 2.544.639,27
10/08/2016 00002/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, SUPRESSÃO DE PARTE DO SEGMENTO, EM CONSEQUÊNCIA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) N.º 313/2016, MAIS ADEQUADO PARAA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS SEGMENTOSEM QUESTÃO TAMBÉM ENCONTRAM-SE COM CONTRATOS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE VIGENTES, E REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO DE EMPREITADA, NO MONTANTE DE -R$ 5.263.080,96, FAZENDO COM QUE O VALOR DOCONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSE DE R$ 184.721.680,91 PARA R$ 179.458.599,95. 10/08/2016 20/12/2017 152.678.356,50 60 2.544.639,27
19/12/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 10/12/2019, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, APREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 4.613.168,16, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 179.458.599,95 PARA R$ 184.071.768,11. 19/12/2017 10/12/2019 4.613.168,16 1 0,00
06/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DO 4º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, GERANDO UMA REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 50.328,74, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 184.071.768,11 PARA R$ 184.021.439,37, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PORMAIS 320 DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A VENCER NA DATA DE 25/10/2020, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO. 06/12/2019 25/10/2020 50.328,74 1 0,00
06/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 2.039.718,59,SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 184.021.439,37 PARA R$ 186.061.157,96. 06/05/2020 25/10/2020 2.039.718,59 1 0,00
24/08/2020 00006/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 186.061.157,96 PARA R$ 186.592.317,76, EM VIRTUDEDE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIODE R$ 531.159,80. 24/08/2020 25/10/2020 531.159,80 1 0,00
19/10/2020 00007/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIAPASSARÁ DE 25/10/2020 PARA 22/02/2021, MANTIDOO PRAZO DE EXECUÇÃO. 19/10/2020 22/02/2021 531.159,80 1 0,00
17/02/2021 00008/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 186.592.317,76 PARA R$ 187.719.721,29, EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.127.403,53. 16/01/2013 22/02/2021 152.678.356,50 1 152.678.356,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2015NE802382 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801753 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800159 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801019 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.781.329,00 809.788,62 3.923.219,59 5.048.320,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801325 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.067.873,51 9.067.873,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 152678356.5 152678356.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo