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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00008/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.417.423/0001-81 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 46899.000015/2014-15
Objeto FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DA AGENCIA DE SAO LOURENO POR TEMPO INDETERMINADO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2015
Vig. Fim 04/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.051,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 170,93
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2015 00019/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000015/2014-15 04/05/2015 04/05/2025 2.051,16 1 2.051,16
01/10/2019 00085/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 19/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 2.051,16 12 170,93
04/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS. 04/05/2015 31/12/2099 2.051,16 12 170,93
24/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 04/05/2015 31/12/2099 2.051,16 12 170,93
16/10/2026 00019/2015 Termo de Encerramento 04/05/2015 04/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2024NE000245 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.980,99 0,00 0,00 1.980,99 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2015NE800320 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800235 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000091 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.121,66 0,00 0,00 2.121,66 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800024 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000163 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.214,70 0,00 0,00 2.035,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000372 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.919,36 54,26 0,00 1.865,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000081 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.805,37 0,00 0,00 1.805,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
04012122023-6 2023-12-19 46899.000015/2014-15 2023-12-21 180.09
04012022024-5 2024-03-01 46899.000015/2014-15 2024-03-01 180.09
04012012024-7 2024-01-19 46899.000015/2014-15 2024-02-06 180.09
04012112023-8 2023-11-30 46899.000015/2014-15 2023-12-01 180.09
04012032024-3 2024-03-19 46899.000015/2014-15 2024-04-03 180.09
04012042024-1 2024-04-19 46899.000015/2014-15 2024-05-03 180.09
04012062024-6 2024-06-18 46899.000015/2014-15 2024-06-27 180.09
04012052024-8 2024-05-27 46899.000015/2014-15 2024-05-29 180.09
04012072024-4 2024-07-18 46899.000015/2014-15 2024-08-06 180.09
04012082024-2 2024-08-16 46899.000015/2014-15 2024-09-03 180.09
04012092024-0 2024-09-18 46899.000015/2014-15 2024-10-11 180.09
04012102024-8 2024-10-17 46899.000015/2014-15 2024-11-21 180.09
04012112024-6 2024-11-19 46899.000015/2014-15 2024-12-10 180.09
04012122024-4 2024-12-17 46899.000015/2014-15 2025-01-10 176.49
04012032025-0 2025-03-21 46899.000015/2014-15 2025-04-15 183.76
04012042025-8 2025-04-17 46899.000015/2014-15 2025-05-08 180.09
4012052025-5 2025-05-19 46899.000015/2014-15 2025-06-09 183.77
04012052025-5 2025-05-19 46899.000015/2014-15 2025-06-09 180.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 170.93 2051.1600
Prepostos
CPF Nome
***.237.436-** JOSIANE ALVES ROCHA ARANTES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Técnico
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.799.387-** CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00019_2015 16.34 KB 17/03/2026 10:24:32
2º termo de Apostilamento 45.63 KB 27/05/2025 10:53:35
1º termo de Apostilamento 58.78 KB 27/05/2025 10:53:11
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 346, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.32 KB 03/04/2025 16:35:45
Portaria 2251 65.11 KB 31/03/2025 11:09:07
E-mail indicação de preposto 104.48 KB 24/11/2023 10:51:55
Alteração de CNPJ e Razão Social do Contratante. 569.63 KB 26/06/2023 13:25:33
Correção de Valores 668.78 KB 26/06/2023 13:22:58
1° Termo Aditivo 2.82 MB 26/06/2023 13:21:28
Contrato de Água e Esgoto 356.05 KB 26/06/2023 13:20:08
Portaria 2907 - Designação de Fiscais 689.08 KB 26/06/2023 13:19:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo