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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00191/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Número da Compra
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00456/2018
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA
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Processo
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50618.001222/2018-05
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Objeto
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IMPLANTAÇÃO DE OAE INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO E SEUS ACESSOS NA BR-235/PI, DIV. PI/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 456/2018-18 E SEUS ANEXOS E A PROPOSTA DA CONTRATADA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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23/05/2019
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Vig. Fim
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31/08/2024
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Valor Global
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R$ 26.671.680,80
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Núm. Parcelas
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5
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Valor Parcela
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R$ 5.334.336,16
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Valor Acumulado
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R$ 53.343.361,60
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/05/2019
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00191/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00191/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001222/2018-05
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23/05/2019
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19/09/2021
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26.671.680,80
|
5
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5.000.000,00
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08/02/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM VIRTUDE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE OBRAS E COMPATIBILIZAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA PROPOSTA DA LICITANTE VENCEDORA DO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 456/2018-18 E SEUS ANEXOS, COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO EXECUTIVO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO DE R$ 1.160.759,75 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$ 26.671.679,70 (VINTE E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA R$ 27.832.439,45 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO), A PARTIR DE 05/02/2021. PASSAM AINDA A VIGORAR AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 7414233), A PARTIR DE 05/02/2021.
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23/05/2019
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19/09/2021
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26.671.680,80
|
5
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5.334.336,16
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06/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTRATO Nº 0191/2019 POR 95 DIAS CORRIDOS, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO AOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS REFERENTES À 1ª REVISÃO DE PROJETO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA EM 18.09.2021, FICA PRORROGADO POR MAIS 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VIGÊNCIA A VENCER EM 22.12.2021 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO COM ENCERRAMENTO EM 15.06.2021, FICA PRORROGADO POR MAIS 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A ENCERRAR EM 18.09.2021.
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23/05/2019
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22/12/2021
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26.671.680,80
|
5
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5.334.336,16
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25/11/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 190 DIAS CORRIDOS E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR MAIS 194 DIAS CORRIDOS DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER AOS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO AOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS REFERENTES À 2ª REVISÃO DE PROJETO.
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23/05/2019
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30/06/2022
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26.671.680,80
|
5
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5.334.336,16
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25/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, O ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E A INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS EM VIRTUDE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE OBRAS E COMPATIBILIZAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA PROPOSTA DA LICITANTE VENCEDORA DO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 456/2018-18 E SEUS ANEXOS, COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO EXECUTIVO.
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23/05/2019
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30/06/2022
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26.671.680,80
|
5
|
5.334.336,16
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30/03/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO AOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS REFERENTES AO QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, O ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E A INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 18 00191/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA EM 30.06.2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VIGÊNCIA A VENCER EM 30.12.2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO COM ENCERRAMENTO EM 31.03.2021, FICA PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A ENCERRAR EM 30.09.2022.
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23/05/2019
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30/12/2022
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26.671.680,80
|
5
|
5.334.336,16
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16/09/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR 6 MESES DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO. DESSE MODO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA EM 30.12.2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 6 MESES PASSANDO A VENCER EM 30.06.2023, E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO COM ENCERRAMENTO EM 30.09.2022, FICA PRORROGADO POR MAIS 6 MESES, PASSANDO A VENCER EM 30.03.2023.
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16/09/2022
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30/06/2023
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26.671.680,80
|
5
|
5.334.336,16
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30/03/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 9 MESES E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS POR MAIS 9 MESES DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO E FINALIZAÇÃO DE 400 METROS DA OBRA PELA CONSTRUTORA.
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30/03/2023
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31/03/2024
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26.671.680,80
|
5
|
5.334.336,16
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25/03/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2024 E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ATÉ 31/05/2024 DO CONTRATO Nº 0191/2019, PARA ATENDER PERMITIR A CONCLUSÃO E POR CONSEQUÊNCIA, A ENTREGA PLENA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 003/2024-201 (17267619).
FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO.
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31/03/2024
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31/08/2024
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26.671.680,80
|
5
|
5.334.336,16
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002093
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
152.593,09
|
712,82
|
0,00
|
151.880,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001297
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.946.118,86
|
0,00
|
0,00
|
1.163.710,06
|
1.080.063,92
|
0,00
|
0,00
|
297.655,12
|
|
393003
|
2022NE002814
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
40.968,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
81.936,00
|
0,00
|
0,00
|
40.968,00
|
|
393003
|
2022NE003729
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
352.369,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
704.738,00
|
273.259,30
|
273.259,30
|
79.109,70
|
|
393003
|
2019NE802122
|
MT00931 - BR-235/PI-CONST-DIVISA BA/PI-DIVISA PI/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.891.516,79
|
0,00
|
0,00
|
1.891.516,79
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
26671680.8
|
26671680.8000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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