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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00837/2014
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00348/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50609.000618/2014-11
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOPROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-163/PR, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, NO TRECHO DE TOLEDO A MARECHAL CÂNDIDO RONDON, TRECHO: ENTR. BR-280(A)/373(A)(DIV. SC/PR) - DIV. PR/MS(PONTE S/ RIO PARANÁ - GUAÍRA), SUBTRECHO: ENTR. PR-181/317/585 (TOLEDO) - ENTR. BR-467(B) (P/MARECHAL CÂNDIDO RONDON), SEGMENTO: KM 235,5 AKM 274,4, EXTENSÃO: 38,90 KM, CODIGO PNV: 163BPR0105 - 163BPR0110. CONTRATAÇÃO INTEGRADA.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 D...
Vig. Início 12/09/2014
Vig. Fim 28/01/2027
Valor Global R$ 306.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 306.500.000,00
Valor Acumulado R$ 10.497.431.505,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2014 00837/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00837/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000618/2014-11 12/09/2014 23/10/2023 306.500.000,00 1 306.500.000,00
28/07/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESASNO CONSÓRCIO, E TROCA DA LIDER DO CONSÓRCIO, ANOVA LIDER DO CONSÓRCIO PASSA A SER A EMPRESA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. A ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO É A SEGUINTE:TV - TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA PASSA DE 48,8% PARA 5,0%: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, DE 48,8% PARA 92,60: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PERMANECE COM A MESMA PORCENTAGEM 2,4%. 07/10/2014 20/09/2017 306.500.000,00 1 306.500.000,00
28/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, COM O INTUITO DE DELHAR OS SERVIÇOS CONTRATADOSE SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS, APROVADA PELO FISCAL DO CONTRATO ENGº ADRIANO MOREIRA ODILON, E AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR.OS SERVIÇOS A SEREM DESMEMBRADOS ESTÃO ANEXO SO TERMO ADITIVO. 07/10/2014 20/09/2017 306.500.000,00 1 306.500.000,00
23/03/2017 00003/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇAO DAS EMPRESA DO CONSORCIO.TROCA DE LIDER. 07/10/2014 20/09/2017 306.500.000,00 1 306.500.000,00
01/08/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSAO PARA 1.445 (UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO) DIASCONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 21/09/2017 20/09/2018 306.500.000,00 1 306.500.000,00
29/11/2017 00005/2017 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 01/11/2017 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, RESTANDO UM SALDO DE 324 (TREZENTOS E VINTE EQUATRO) DIAS CONSECUTIVOS PARA DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO, MANTENDO O PRAZO DE EXECUÇAO/CONCLUSÃO DE 1.445 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. 21/09/2017 20/09/2018 306.500.000,00 1 306.500.000,00
15/12/2017 00006/2017 Termo Aditivo RESTITUIÇÃO DE PRAZO A PARTIR DE 15/12/2017 (INCLUSIVE), DE 324 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 15/12/2017 03/11/2018 306.500.000,00 1 306.500.000,00
27/08/2018 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO OPRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.075 (DOIS MIL E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 04/11/2018 25/07/2020 306.500.000,00 1 306.500.000,00
23/08/2019 00008/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 2.055.335,83 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTAE CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 04/11/2018 25/07/2020 308.555.335,83 150 2.055.335,83
06/11/2019 00009/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINACNEIRO EM DECORRENCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 3.218.537,85 (TRES MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 04/11/2018 25/07/2020 308.555.335,83 150 2.055.335,83
21/05/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2.440 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 455 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.599 DIAS CONSECUTIVOS. 26/07/2020 23/10/2021 308.555.335,83 150 2.055.335,83
27/05/2020 00011/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 442.752,01 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO). 26/07/2020 23/10/2021 308.555.335,83 150 2.055.335,83
16/09/2020 00012/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 3.592.043,08 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUARENTAE TRÊS MIL REAIS E OITO CENTAVOS). 26/07/2020 23/10/2021 308.555.335,83 150 2.055.335,83
22/09/2020 00013/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 422.046,89 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 26/07/2020 23/10/2021 308.555.335,83 150 2.055.335,83
23/03/2021 00014/2021 Termo Aditivo DESCONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, PARA QUE NOS PRÓXIMOS INSTRUMENTOS, ONDE SE LÊ: CONSÓRCIO CASTILHO – TÉCNICA VIÁRIA - URBANIZA, LEIA-SE CONSÓRCIO CASTILHO – TÉCNICA VIÁRIA. ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS DO CONSÓRCIO, CONFORME 2ª ALTERAÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO. 07/10/2014 23/10/2021 306.500.000,00 150 2.043.333,33
21/05/2021 00015/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 99.820,24 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 07/10/2014 23/10/2021 306.500.000,00 150 2.043.333,33
21/07/2021 00016/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO. 24/10/2021 23/10/2022 306.500.000,00 1 306.500.000,00
22/07/2021 00017/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 58.924,36 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 07/10/2014 23/10/2022 306.500.000,00 1 306.500.000,00
23/08/2021 00018/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 102.330,78 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 07/10/2014 23/10/2022 306.500.000,00 1 306.500.000,00
23/12/2021 00019/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 885.330,46 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 07/10/2014 23/10/2022 306.500.000,00 1 306.500.000,00
24/07/2022 00020/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO. 24/10/2022 23/10/2023 306.500.000,00 1 306.500.000,00
05/06/2023 00022/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 689.081,84 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 05/06/2023 11/08/2024 306.500.000,00 1 306.500.000,00
05/06/2023 00021/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 293 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR - SUBSTITUTO. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO. 05/06/2023 11/08/2024 306.500.000,00 1 306.500.000,00
01/08/2024 00023/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR 01/08/2024 07/02/2025 306.500.000,00 1 306.500.000,00
21/01/2025 00024/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. 21/01/2025 06/08/2025 306.500.000,00 1 306.500.000,00
23/07/2025 00025/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS I A VI DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 23/07/2025 03/05/2026 306.500.000,00 1 306.500.000,00
30/04/2026 00026/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO 30/04/2026 28/01/2027 306.500.000,00 1 306.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002067 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001030 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001504 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 74.156.696,62 7.780.688,15 0,00 66.376.008,47 7.780.688,15 1.000.907,11 1.254.081,80 6.526.606,35
393003 2023NE000184 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.916.023,00 0,00 0,00 10.916.023,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000185 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802608 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 216.646,60 0,00 0,00 216.646,60
393003 2021NE001055 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.941.664,28 0,00 0,00 28.740.307,68 201.356,60 0,00 0,00 201.356,60
393003 2022NE000792 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.000.000,00 0,00 0,00 24.999.726,78 273,22 0,00 0,00 273,22
393003 2023NE003570 MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.860.588,38 3.860.588,38 0,00 0,00 3.860.588,38 3.029.749,90 3.029.749,90 830.838,48
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 306500000 306500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva