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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/09/2014
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00837/2014
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00837/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000618/2014-11
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12/09/2014
|
23/10/2023
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306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
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28/07/2016
|
00001/2016
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESASNO CONSÓRCIO, E TROCA DA LIDER DO CONSÓRCIO, ANOVA LIDER DO CONSÓRCIO PASSA A SER A EMPRESA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. A ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO É A SEGUINTE:TV - TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA PASSA DE 48,8% PARA 5,0%: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, DE 48,8% PARA 92,60: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PERMANECE COM A MESMA PORCENTAGEM 2,4%.
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07/10/2014
|
20/09/2017
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
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28/09/2016
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00002/2016
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, COM O INTUITO DE DELHAR OS SERVIÇOS CONTRATADOSE SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS, APROVADA PELO FISCAL DO CONTRATO ENGº ADRIANO MOREIRA ODILON, E AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR.OS SERVIÇOS A SEREM DESMEMBRADOS ESTÃO ANEXO SO TERMO ADITIVO.
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07/10/2014
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20/09/2017
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306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
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23/03/2017
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00003/2017
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇAO DAS EMPRESA DO CONSORCIO.TROCA DE LIDER.
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07/10/2014
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20/09/2017
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
01/08/2017
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00004/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSAO PARA 1.445 (UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO) DIASCONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
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21/09/2017
|
20/09/2018
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
29/11/2017
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00005/2017
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 01/11/2017 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, RESTANDO UM SALDO DE 324 (TREZENTOS E VINTE EQUATRO) DIAS CONSECUTIVOS PARA DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO, MANTENDO O PRAZO DE EXECUÇAO/CONCLUSÃO DE 1.445 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.
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21/09/2017
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20/09/2018
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
15/12/2017
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00006/2017
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Termo Aditivo
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RESTITUIÇÃO DE PRAZO A PARTIR DE 15/12/2017 (INCLUSIVE), DE 324 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
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15/12/2017
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03/11/2018
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306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
27/08/2018
|
00007/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO OPRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.075 (DOIS MIL E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
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04/11/2018
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25/07/2020
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
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23/08/2019
|
00008/2019
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 2.055.335,83 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTAE CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
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04/11/2018
|
25/07/2020
|
308.555.335,83
|
150
|
2.055.335,83
|
|
06/11/2019
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00009/2019
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINACNEIRO EM DECORRENCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 3.218.537,85 (TRES MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
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04/11/2018
|
25/07/2020
|
308.555.335,83
|
150
|
2.055.335,83
|
|
21/05/2020
|
00010/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2.440 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 455 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.599 DIAS CONSECUTIVOS.
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26/07/2020
|
23/10/2021
|
308.555.335,83
|
150
|
2.055.335,83
|
|
27/05/2020
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00011/2020
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 442.752,01 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO).
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26/07/2020
|
23/10/2021
|
308.555.335,83
|
150
|
2.055.335,83
|
|
16/09/2020
|
00012/2020
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 3.592.043,08 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUARENTAE TRÊS MIL REAIS E OITO CENTAVOS).
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26/07/2020
|
23/10/2021
|
308.555.335,83
|
150
|
2.055.335,83
|
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22/09/2020
|
00013/2020
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 422.046,89 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
|
26/07/2020
|
23/10/2021
|
308.555.335,83
|
150
|
2.055.335,83
|
|
23/03/2021
|
00014/2021
|
Termo Aditivo
|
DESCONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, PARA QUE NOS PRÓXIMOS INSTRUMENTOS, ONDE SE LÊ: CONSÓRCIO CASTILHO – TÉCNICA VIÁRIA - URBANIZA, LEIA-SE CONSÓRCIO CASTILHO – TÉCNICA VIÁRIA. ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS DO CONSÓRCIO, CONFORME 2ª ALTERAÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO.
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07/10/2014
|
23/10/2021
|
306.500.000,00
|
150
|
2.043.333,33
|
|
21/05/2021
|
00015/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 99.820,24 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
|
07/10/2014
|
23/10/2021
|
306.500.000,00
|
150
|
2.043.333,33
|
|
21/07/2021
|
00016/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO.
|
24/10/2021
|
23/10/2022
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
22/07/2021
|
00017/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 58.924,36 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO.
|
07/10/2014
|
23/10/2022
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
23/08/2021
|
00018/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 102.330,78 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO.
|
07/10/2014
|
23/10/2022
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
23/12/2021
|
00019/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 885.330,46 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO.
|
07/10/2014
|
23/10/2022
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
24/07/2022
|
00020/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO.
|
24/10/2022
|
23/10/2023
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
05/06/2023
|
00022/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 689.081,84 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO.
|
05/06/2023
|
11/08/2024
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
05/06/2023
|
00021/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 293 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR - SUBSTITUTO. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO.
|
05/06/2023
|
11/08/2024
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
01/08/2024
|
00023/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
|
01/08/2024
|
07/02/2025
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
21/01/2025
|
00024/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR.
|
21/01/2025
|
06/08/2025
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
23/07/2025
|
00025/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS I A VI DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
|
23/07/2025
|
03/05/2026
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
30/04/2026
|
00026/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: INC. I A VI DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.5 DO CONTRATO
|
30/04/2026
|
28/01/2027
|
306.500.000,00
|
1
|
306.500.000,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002067
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001030
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
15.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
15.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001504
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
74.156.696,62
|
7.780.688,15
|
0,00
|
66.376.008,47
|
7.780.688,15
|
1.000.907,11
|
1.254.081,80
|
6.526.606,35
|
|
393003
|
2023NE000184
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.916.023,00
|
0,00
|
0,00
|
10.916.023,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000185
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802608
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
216.646,60
|
0,00
|
0,00
|
216.646,60
|
|
393003
|
2021NE001055
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
28.941.664,28
|
0,00
|
0,00
|
28.740.307,68
|
201.356,60
|
0,00
|
0,00
|
201.356,60
|
|
393003
|
2022NE000792
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
25.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
24.999.726,78
|
273,22
|
0,00
|
0,00
|
273,22
|
|
393003
|
2023NE003570
|
MT01059 - BR-163/PR - ADEQUACAO-CASCAVEL-GUAIRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.860.588,38
|
3.860.588,38
|
0,00
|
0,00
|
3.860.588,38
|
3.029.749,90
|
3.029.749,90
|
830.838,48
|
|