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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/09/2015
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00674/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00674/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001846/2015-31
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06/10/2015
|
04/10/2017
|
20.165.000,00
|
1
|
20.165.000,00
|
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13/06/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE RATIFICAÇÃO E DE INCLUSÃO CONTRATUAL, PARA OS SERVIÇOS NEESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, LOTE 01, TRECHO: DIVISIVA PA/MT - DIVISAMT/GO, SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMENTADO- ENTR. MT-326(A) (P/ CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM.
|
06/10/2015
|
04/10/2017
|
20.165.000,00
|
1
|
20.165.000,00
|
|
28/06/2016
|
00002/2016
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO ,PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, LOTE 01, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: INICIO DO TRECHO PAVIMENTADO -ENTR. MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30KM.
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06/10/2015
|
04/10/2017
|
20.165.000,00
|
1
|
20.165.000,00
|
|
14/12/2016
|
00003/2016
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, REFERENTE A 1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRA AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT , LOTE 01, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: INICIO DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR. MT-326(A) (P/ CANARANA), SEGMENTO: KM 410,5 - KM 514,8, EXTENSÃO: 104,3 KM.
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06/10/2015
|
04/10/2017
|
24.234.962,08
|
1
|
0,00
|
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28/09/2017
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00004/2017
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO,SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMNENTADO - ENTRMT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - KM 514,80, EXTENSÃO:104,30 KM.
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05/10/2017
|
04/10/2019
|
24.234.962,08
|
1
|
0,00
|
|
02/01/2018
|
00005/2018
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR.MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - 'KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM.
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05/10/2017
|
04/10/2019
|
38.738.741,67
|
1
|
0,00
|
|
18/03/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT -DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR. MT-326(A) (P/ CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM.
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05/10/2017
|
04/10/2019
|
38.738.741,67
|
1
|
0,00
|
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16/07/2019
|
00007/2019
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Termo Aditivo
|
ADITIVO PRORR. PRAZO CONTR. SR/MT 674/2015, TENDO OBJ. EXEC. SERV. NECESS. DE MANUT. RODOVIARIA NA RODOVIA BR158/MT, TRECHO DIVISA PA/MT, DIVISA MT/GO SUBTRECHO INICIO PAVIMENTADOENTRE MT326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO KM 410,50 -KM514,80 EXTENSAO 104,30 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
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05/10/2019
|
03/10/2020
|
38.738.741,67
|
1
|
0,00
|
|
29/08/2019
|
00008/2019
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO SR/MT-674/2015, PARA EXECUÇÃODE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-158/MT,TRECHO DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO:INICIO DO TRECHO PAVIMENTADO-ENTR.MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - KM 514,80, EX-TENÇÃO 104,30 KM.
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05/10/2019
|
03/10/2020
|
38.750.596,86
|
1
|
0,00
|
|
22/01/2020
|
00009/2020
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE ADEQ DE QUANTIT C/REFLEXO FINAN NEGATIVO AO CONTRATO, PARA MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIV PA/MT-DIV MT/GO; SUBTRECHO: INICIO DO TRECHO PAVIMENTADO-ENTR MT-326(A)(P?CANARANA); SEGMENTO: KM 410,50-KM 514,80; EXTENSÃO: 104,30 KM.
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05/10/2019
|
03/10/2020
|
37.980.906,77
|
1
|
0,00
|
|
03/03/2020
|
00010/2020
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT,TRECHO: DIV. PA/MT - DIV. MT/GO, SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR. MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM.
|
05/10/2019
|
03/10/2020
|
38.199.087,42
|
1
|
0,00
|
|
28/09/2020
|
00011/2020
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), NA RODOVIABR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT - DIV. MT/GO, SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR. MT-326(A) (P/ CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 - KM514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM.
|
04/10/2020
|
03/04/2021
|
38.199.087,42
|
1
|
0,00
|
|
09/02/2021
|
00012/2021
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 37.980.906,77 PARA R$ 40.413.522,79 , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.432.616,02.
|
06/10/2015
|
03/04/2021
|
20.164.999,92
|
1
|
20.164.999,92
|
|
24/03/2021
|
00013/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA A DATA DE 03/10/2021.
|
06/10/2015
|
03/10/2021
|
20.164.999,92
|
1
|
20.164.999,92
|
|
14/07/2021
|
00014/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 40.631.703,44 PASSA A SER FIXADO EM R$ 40.674.147,33, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO R$ 42.443,89, PARA RESTABELECER O equilíbrio econômico-financeiro do citado Contrato
|
06/10/2015
|
03/10/2021
|
20.164.999,92
|
1
|
20.164.999,92
|
|
27/07/2021
|
00015/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 14º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, ASSINADO ENTRE AS PARTES EM 14/07/2021, PUBLICADO NO DOU Nº 132, PÁGINA 183, DE 15/07/2021. ONDE SE LÊ: AUMENTO NO VALOR DE R$ 42.443,89, PASSANDO O PI VIGENTE PARA R$ 40.674.147,33. LEIA-SE: AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.416.511,55, PASSANDO O VALOR PI VIGENTE PARA R$ 42.048.214,99. ONDE SE LÊ: PLANILHA PATO-ETAPA (SEI Nº 8347724). LEIA-SE: Planilha PATO-ETAPA (SEI nº 8708099)
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06/10/2015
|
03/10/2021
|
20.164.999,92
|
1
|
20.164.999,92
|
|
25/08/2021
|
00016/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT – DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMENTADO – ENTR. MT-326(A) (P/ CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 – KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 562.638,40
|
06/10/2015
|
03/10/2021
|
20.164.999,92
|
1
|
20.164.999,92
|
|
14/09/2021
|
00017/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT – DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: INÍCIO DO TRECHO PAVIMENTADO – ENTR. MT-326(A) (P/ CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 – KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 414.495,09
|
06/10/2015
|
03/10/2021
|
42.048.214,99
|
1
|
42.048.214,99
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE001696
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.794.760,45
|
0,00
|
0,00
|
3.794.760,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001719
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
104.495,12
|
0,00
|
0,00
|
104.495,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2015NE802783
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2015NE803225
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE801618
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802588
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE805622
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
514,66
|
0,00
|
0,00
|
514,66
|
|
393003
|
2020NE800242
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801899
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803188
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE804401
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800119
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804936
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.076.313,73
|
2.076.313,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000868
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|