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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2015
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00668/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50605.001567/2014-76
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA E DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA BR-135/BA; TRECHO 01: DIV. PI/BA - DIV.BA/MG, SUBTRECHO: ENTR BR-349 (CORRENTINA) - ENTR. BA-172 (CORIBE), SEGMENTO: KM 340,0 - KM 378,0; TRECHO 02: DIV. PI/BA - DIV. BA/MG, SUBTRECHO: COCOS - DIV. BA/MG, SEGMENTO: KM 443,9 - KM 466,8.
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2015
Vig. Fim 05/03/2029
Valor Global R$ 21.662.793,25
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 7.220.931,08
Valor Acumulado R$ 79.153.359,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2015 00030/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001567/2014-76 27/01/2015 15/04/2017 6.619.960,56 1 6.619.960,56
13/04/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. 16/04/2017 01/09/2017 7.730.403,02 1 0,00
31/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. 02/09/2017 30/09/2018 10.907.410,70 3 3.177.007,97
28/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 01/10/2018 29/03/2019 12.369.326,29 8 1.461.915,57
25/03/2019 00004/2019 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO 30/03/2019 20/06/2019 12.369.326,29 8 1.461.915,57
11/06/2019 00005/2019 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR 21/06/2019 18/10/2019 13.993.910,74 15 963.567,73
11/10/2019 00006/2019 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM AUMENTO DE VALOR 19/10/2019 06/11/2021 20.021.058,74 3 6.027.148,00
05/11/2021 00007/2021 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS , A PARTIR DE 07/11/2021, PASSANDO A VENCER EM 05/05/2022, E AUMENTA O VALOR DO CONTRATO PASSANDO A SER DE 21.662.793,25, DEVIDO AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE 1.641.734,51, EM DECORRÊNCIA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO. 07/11/2021 05/05/2022 21.662.793,25 3 7.220.931,08
05/05/2022 00008/2022 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, SEM AUMENTO DE VALOR.. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/05/2022 , PASSANDO A VENCER EM 05/05/2023. 06/05/2022 05/05/2023 21.662.793,25 3 7.220.931,08
24/04/2023 00009/2023 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SEM AUMENTO DE VALOR, AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/05/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 05/11/2023 06/05/2023 05/11/2023 21.662.793,25 3 7.220.931,08
30/10/2023 00010/2023 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SEM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 274 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/11/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 05/08/2024, 06/11/2023 05/08/2024 21.662.793,25 3 7.220.931,08
05/08/2024 00011/2024 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SEM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 730DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/08/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 05/08/2026. 06/08/2024 05/08/2026 21.662.793,25 3 7.220.931,08
05/08/2026 00012/2026 Termo Aditivo DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM AUMENTO DE VALOR, AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00030/2015 POR MAIS 943 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/08/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL EM 05/03/2029. 06/08/2026 05/03/2029 21.662.793,25 3 7.220.931,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001953 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 57.905,83 57.905,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001977 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.592.938,88 539.643,42 0,00 2.053.295,46 539.643,42 0,00 0,00 539.643,42
393003 2022NE001180 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 643.923,56 0,00 0,00 643.923,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001743 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 436.686,44 0,00 0,00 436.686,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003860 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 22.363,00 0,00 0,00 0,00 22.363,00 0,00 0,00 22.363,00
393003 2022NE002810 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.384.664,00 0,00 0,00 344.604,50 1.040.059,50 0,00 0,00 1.040.059,50
393003 2024NE000477 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001180 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 35.105,08 0,00 364.894,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE800299 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801286 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804470 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001071 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.537.300,69 0,00 0,00 0,00 1.564.437,85 27.137,16 27.137,16 1.510.163,53
393003 2023NE001715 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001719 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 82.454,53 0,00 0,00 82.454,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000898 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000963 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 240.468,28 315.448,24 444.083,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001079 MT00053 - BR-135/BA - CONSTRUCAO - SAODESID.-DIV.BA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.483.291,69 1.483.291,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1934 2024-12-12 50605.000294/2025-03 2025-01-28 308751.29
1933 2024-12-12 50605.000295/2025-40 2025-01-28 280569.34
1932 2024-12-12 50605.000578/2025-91 2025-02-14 269059.84
0132 2025-01-29 50605.000705/2025-52 2025-02-24 256436.02
0766 2025-04-24 50605.002363/2025-13 2025-07-24 345605.96
780 2025-04-30 50605.001678/2025-35 2025-05-13 377563.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 21662793.25 21662793.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva