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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00860/2020
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00406/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.001195/2020-26
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-349/BA, TRECHO: DIV. SE/BA (TOBIAS BARRETO) - DIV. BA/GO, SUBTRECHO: DIV. ENTR. BA-172 (SANTAMARIA DA VITÓRIA) - ENTR. BR-020(A), SEGMENTO:KM 841,4 (SNV 349BBA0470) - KM 1.074,4 (SNV 349BBA0490), EXTENSÃO: 233,0 KM
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2020
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.277.565,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.277.565,83
Valor Acumulado R$ 1.389.551.542,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2020 00860/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00860/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001195/2020-26 29/12/2020 02/12/2025 36.427.000,00 1 36.427.000,00
04/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 297.845,37. 06/10/2021 28/12/2023 36.427.000,00 1 36.427.000,00
14/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 394.623,21. 16/12/2021 28/12/2023 36.427.000,00 1 36.427.000,00
30/11/2022 00860/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 469.411,15. 01/12/2022 28/12/2023 36.427.000,00 1 36.427.000,00
27/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1.460 DIAS CONSECUTIVOS. 29/12/2023 27/12/2024 36.427.000,00 1 36.427.000,00
01/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO POR MAIS R$ 1.769.059,21 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA 39.357.938,94 (TRINTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/04/2024 27/12/2024 39.357.938,94 1 39.357.938,94
26/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00860/202 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 28/12/2024, PASSANDO A VENCER EM 02/12/2025. 28/12/2024 02/12/2025 39.357.938,94 1 39.357.938,94
24/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00860/2020 POR MAIS R$ 10.919.626,89O, VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 39.357.938,94 PARA R$ 50.277.565,83, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.919.626,89 . 24/03/2025 02/12/2025 50.277.565,83 1 50.277.565,83
02/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 390.341,51. 02/06/2025 02/12/2025 50.277.565,83 1 50.277.565,83
01/07/2025 00009/2025 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 126.136,70. 01/07/2025 02/12/2025 50.277.565,83 1 50.277.565,83
02/12/2025 00010/2025 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00860/2020, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03/12/2025, PASSANDO A VENCER EM 02/12/2025. 03/12/2025 01/04/2026 50.277.565,83 1 50.277.565,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000616 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.206.200,00 0,00 0,00 4.189.693,81 16.506,19 0,00 0,00 16.506,19
393003 2023NE002868 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 3.719.251,62 3.719.251,62 1.280.748,38
393003 2023NE001991 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001262 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.500.000,00 0,00 6.022,20 5.475.415,31 18.562,49 0,00 0,00 24.584,69
393003 2022NE003644 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2023NE000784 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001205 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.200.000,00 434.755,47 556.021,61 9.209.222,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002335 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 63.626,11 763,69 5.935.610,20 63.626,11 0,00 0,00 64.389,80
393003 2021NE002702 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.105.009,19 0,00 0,00 0,00 1.105.009,19 0,00 0,00 1.105.009,19
393003 2025NE000684 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.840.000,00 0,00 0,00 1.840.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004174 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 399.775,80 0,00 0,00 399.775,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004360 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004760 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 567.732,25 567.732,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005132 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005133 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001251 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000930 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001634 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 749.207,85 0,00 0,00 749.207,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37 2025-01-24 50605.000256/2025-42 2025-01-24 20224.97
38 2025-01-24 50605.000256/2025-42 2025-01-24 281640.12
683 2025-09-08 50605.003494/2025-18 2025-09-09 10801.71
684 2025-09-08 50605.003494/2025-18 2025-09-09 150417.95
261 2025-04-08 50605.001249/2025-68 2025-04-14 72345.53
0268 2025-04-11 50605.001348/2025-40 2025-04-15 5282.92
260 2025-04-08 50605.001249/2025-68 2025-04-14 5195.24
0269 2025-04-11 50605.001348/2025-40 2025-04-15 73566.71
0277 2025-04-15 50605.001385/2025-58 2025-04-16 5169.67
0278 2025-04-15 50605.001385/2025-58 2025-04-16 71989.56
2026 348 2026-04-06 50605.001486/2026-18 2026-04-06 938488.49
0379 2025-05-19 50605.001770/2025-03 2025-05-27 1377.35
0380 2025-05-19 50605.001770/2025-03 2025-05-27 19179.98
0413 2025-06-03 50605.002008/2025-36 2025-06-05 113144.69
0414 2025-06-03 50605.002008/2025-36 2025-06-05 1575582.12
546 2025-07-14 50605.002631/2025-99 2025-07-14 1998.78
547 2025-07-14 50605.002631/2025-99 2025-07-14 27833.63
0655 2025-09-03 50605.003420/2025-73 2025-09-04 32974.42
0654 2025-09-03 50605.003420/2025-73 2025-09-04 2367.93
0840 2025-10-17 50605.004135/2025-70 2025-10-17 76431.03
0841 2025-10-17 50605.004135/2025-70 2025-10-17 1064330.55
909 2025-11-05 50605.004378/2025-16 2025-11-05 1099200.94
908 2025-11-05 50605.004378/2025-16 2025-11-05 78935.11
0167 2026-03-04 50605.000926/2026-10 2026-03-05 36257.30
2026 214 2026-03-11 50605.001027/2026-26 2026-03-11 1831.27
2026 215 2026-03-11 50605.001027/2026-26 2026-03-11 25501.06
0166 2026-03-04 50605.000926/2026-10 2026-03-05 2603.68
2026 208 2026-03-10 50605.001008/2026-08 2026-03-11 864.87
2026 209 2026-03-10 50605.001008/2026-08 2026-03-11 12043.56
220 2026-03-13 50605.001085/2026-50 2026-03-17 165255.23
221 2026-03-13 50605.001085/2026-50 2026-03-17 2301240.86
2026 347 2026-04-06 50605.001486/2026-18 2026-04-06 67394.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 50277565.83 50277565.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo