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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00658/2020
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00160/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 50620.000130/2020-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONA NO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2020
Vig. Fim 02/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 224.711,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 224.711,28
Valor Acumulado R$ 7.185.255,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2020 00658/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00658/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000130/2020-75 26/10/2020 26/10/2025 216.452,63 1 216.452,63
23/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA (AUMENTO DO SALÁRIO BASE, AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E AUMENTO REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE), A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N° 50620.000179/2021-17, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 – SINDLIMP/AL – SEAC/AL, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AL000031/2021, DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/02/2021, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR004638/2021, NÚMERO DO PROCESSO: 13057.100093/2021-09, DATA DO PROTOCOLO: 08/02/2021, BEM COMO PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 658/2020 C/C ITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 26/10/2020 26/10/2021 224.711,28 1 224.711,28
28/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 658/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES PACTUADAS. 27/10/2021 27/10/2022 224.711,28 1 224.711,28
31/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 658/2020 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SR/AL, VIGÊNCIA 26/10/2022 A 26/10/2023. 26/10/2022 26/10/2023 224.711,28 1 224.711,28
10/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/10/2023, passando a viger até 26/10/2025. 26/10/2023 26/10/2025 224.711,28 1 224.711,28
02/09/2025 00658/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA CONTRATADA (19337591), QUE, EM SÍNTESE, ALEGOU COMO MOTIVO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO ESTADO DE ALAGOAS EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA FINANCEIRA E OPERACIONAL COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO. ATIVIDADES ENCERRADAS CONSENSUALMENTE EM 25/10/2025 COM A ASSINATURA DE CONTRATO DE LIMPEZA RESULTADO DE OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO. 26/10/2020 02/09/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00658/2020 Termo de Encerramento 26/10/2020 02/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393026 2021NE000018 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.150,86 0,00 0,00 72.150,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393026 2021NE000033 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.445,65 0,00 0,00 124.899,78 25.545,87 0,00 0,00 25.545,87
393026 2022NE000014 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.797,56 0,00 1.448,07 188.878,73 18.184,19 0,00 0,00 19.632,26
393026 2023NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 231.526,12 46.963,79 0,00 184.562,33 46.963,79 9.672,55 10.763,35 36.200,44
393026 2024NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.164,88 51.030,09 1.031,31 221.103,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393026 2025NE000025 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.605,82 0,00 0,00 40.605,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393026 2020NE800047 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004168 2025-01-08 50620.000388/2024-03 2025-01-09 7875.80
00004167 2025-01-08 50620.000388/2024-03 2025-01-09 2032.59
3723 2024-06-13 50620.000523/2024-11 2024-06-17 31349.42
3724 2024-06-13 50620.000130/2020-75 2024-06-17 9256.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 187535.04 187535.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 37176.24 37176.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.305.954-** THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo