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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2015
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00693/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 74.315.607/0001-05 - FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
Processo 50600.000472/2015-66
Objeto CONSÓRCIO POTIGUAR. FAIXA SINALIZAÇÃO/PAT TRAFFIC. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DE POSTOS INTEGRADOS AUTOMATIZADOS DE FISCALIZAÇÃO - PIAF, NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DE PESAGEM, NA RODOVIA BR-304/RN, REFERENTE AO LOTE 02.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2015
Vig. Fim 04/06/2027
Valor Global R$ 25.563.319,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.563.319,02
Valor Acumulado R$ 2.524.563.319,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2015 00005/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.000472/2015-66 25/02/2015 02/12/2025 1.124.550.000,00 27 41.650.000,00
21/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-005/2015. SUSPENSÃO AO PRAZO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO. 25/02/2015 25/11/2016 41.650.000,00 1 41.650.000,00
23/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo REINÍCIO COM RESTITUIÇÃO DE PRAZO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA AO CONTRATO Nº 5/2015. O PRAZO CONTRATUAL FICA REINICIADO A PARTIR DO DIA 24/05/2018, RESTANDO UM SALDO DE 5 DIAS CONSECUTIVOSA RESTITUIR E PRORROGAÇÃO POR MAIS 18 MESES CONSECUTIVOS. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA -DIRETOR DA DIR/DNIT. 29/05/2018 29/11/2019 41.650.000,00 1 41.650.000,00
25/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-005/2015-00. PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 18 MESES. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. 30/11/2019 30/05/2021 41.650.000,00 1 41.650.000,00
22/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRAZO: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, PELO PRAZO DE 18 MESES, COM INÍCIO EM 31/05/2021 E TÉRMINO EM 30/11/2022, FICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 15 MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 31/05/2021 E O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ PARA A DATA DE 31/08/2022 31/05/2021 30/11/2022 41.650.000,00 1 41.650.000,00
25/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 01/12/2022 E O TÉRMINO EM 01/06/2024. 01/12/2022 01/06/2024 41.650.000,00 1 41.650.000,00
25/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 005/15-00. PRAZO: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 02/06/2024 E O TÉRMINO EM 02/12/2025, FICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 23/03/2024 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA A DATA DE 23/09/2025 02/06/2024 02/12/2025 41.650.000,00 1 41.650.000,00
18/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo Alteração da composição, da razão social e do CNPJ do Consórcio Potiguar. Que passa a ter a seguinte redação: CONSÓRCIO POTIGUAR II inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.177.829/0001-19, sediada na Rua Prefeito Olivier Ramos Nogueira, nº 266, Cidade Industrial Satélite - Guarulhos/SP - CEP nº 07.222-170, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Abel Vivo Chaneton. E passa ter a seguinte composição de cada empresa consorciada: Faixa Sinalização Viária LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.315.607/0001-05: 60% de participação no Consórcio Potiguar II, PAT TRAFFIC Sistemas de Transporte Inteligente LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.584.165/0001-14: 40% de participação no CONSÓRCIO POTIGUAR II. OBJETO: Elaboração dos Projetos de Engenharia e a Construção de Postos Integrados Automatizados de Fiscalização - PIAF, no âmbito do Plano Nacional de Pesagem nas Rodovias BR-304/RN, referente ao Lote 02 do edital n.º 693/2014. 18/03/2025 02/12/2025 41.650.000,00 1 41.650.000,00
08/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo ERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, PELO PRAZO DE 07 (SETE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 03/12/2025 E O TÉRMINO EM 03/07/2026, FICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 07 (SETE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 24/09/2025 E O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ PARA A DATA DE 24/04/2026. 03/12/2025 03/07/2026 41.650.000,00 1 41.650.000,00
15/04/2026 00009/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES COM INÍCIO EM 4/7/2026 E O TÉRMINO EM 4/6/2027, FICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES COM INÍCIO EM 25/4/2026 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA A DATA DE 25/3/2027. 04/07/2026 04/06/2027 41.650.000,00 1 41.650.000,00
09/07/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento o valor total do Contrato (PI+R) passando para 25.563.319,02 (vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e dezenove reais e dois centavos), devido ao Reajustamento no valor de R$ 1.346.924,02 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos). 25/02/2015 04/06/2027 25.563.319,02 1 25.563.319,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001816 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.053.126,30 1.053.126,30 0,00 0,00 8.198.140,69 8.198.140,69 8.198.140,69 0,00
393003 2024NE003207 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.232.784,00 8.232.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003383 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.061.661,01 6.061.661,01 0,00 0,00 6.714.151,66 6.714.151,66 6.714.151,66 0,00
393003 2021NE001853 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001856 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001858 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 140.514,90 0,00 0,00 140.514,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001860 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 140.514,91 0,00 0,00 140.514,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14599 2026-07-06 50614.001357/2026-11 2026-07-15 362824.58
14600 2026-07-06 50614.001357/2026-11 2026-07-15 243804.11
9369 2026-07-07 50614.001357/2026-11 2026-07-15 241883.05
9370 2026-07-07 50614.001357/2026-11 2026-07-15 162536.07
14615 2026-07-13 50614.001410/2026-75 2026-07-15 510185.22
14616 2026-07-13 50614.001410/2026-75 2026-07-15 1748.93
9376 2026-07-10 50614.001410/2026-75 2026-07-15 340123.48
9377 2026-07-10 50614.001410/2026-75 2026-07-15 1165.95
8550 2025-02-04 50614.000287/2025-94 2025-02-07 39949.16
8507 2024-12-20 50614.000134/2025-47 2025-02-05 103121.58
8509 2024-12-20 50614.000134/2025-47 2025-02-05 27661.20
13368 2024-12-20 50614.000134/2025-47 2025-02-05 154682.36
13369 2024-12-20 50614.000134/2025-47 2025-02-05 41491.80
13444 2025-02-04 50614.000287/2025-94 2025-02-07 45588.76
13445 2025-02-04 50614.000287/2025-94 2025-02-07 59923.74
8549 2025-02-04 50614.000287/2025-94 2025-02-07 30392.50
8581 2025-02-27 50614.000593/2025-21 2025-03-06 15857.37
8584 2025-03-05 50614.000593/2025-21 2025-03-06 68433.62
13491 2025-02-27 50614.000593/2025-21 2025-03-06 23786.05
13492 2025-02-27 50614.000593/2025-21 2025-03-06 102650.44
13505 2025-03-19 50614.000736/2025-02 2025-03-24 8759.02
8624 2025-03-18 50614.000736/2025-02 2025-03-24 5839.35
8625 2025-03-18 50614.000736/2025-02 2025-03-24 92535.40
13506 2025-03-19 50614.000736/2025-02 2025-03-24 138803.11
8699 2025-05-19 50614.001254/2025-61 2025-05-21 40314.44
13622 2025-05-19 50614.001254/2025-61 2025-05-21 89582.81
8643 2025-04-11 50614.000947/2025-37 2025-04-24 15600.08
13555 2025-04-11 50614.000947/2025-37 2025-04-24 69544.21
8642 2025-04-11 50614.000947/2025-37 2025-04-24 46362.80
13554 2025-04-11 50614.000947/2025-37 2025-04-24 23400.13
8701 2025-05-21 50614.001254/2025-61 2025-05-21 59721.88
13623 2025-05-19 50614.001254/2025-61 2025-05-21 60471.66
13674 2025-06-12 50614.001504/2025-63 2025-06-17 119961.95
13675 2025-06-12 50614.001504/2025-63 2025-06-17 67778.74
8735 2025-06-12 50614.001504/2025-63 2025-06-17 79974.63
8736 2025-06-12 50614.001504/2025-63 2025-06-17 45185.83
8801 2025-07-30 50614.001892/2025-82 2025-08-06 18402.53
8802 2025-07-30 50614.001892/2025-82 2025-08-06 72743.91
13773 2025-07-30 50614.001892/2025-82 2025-08-06 27603.80
13774 2025-07-30 50614.001892/2025-82 2025-08-06 109115.87
8849 2025-08-22 50614.002074/2025-05 2025-08-27 13097.26
8850 2025-08-22 50614.002074/2025-05 2025-08-27 238409.60
13808 2025-08-22 50614.002074/2025-05 2025-08-27 19645.90
13809 2025-08-22 50614.002074/2025-05 2025-08-27 357614.41
13887 2025-09-22 50614.002350/2025-27 2025-09-25 741305.13
8893 2025-09-23 50614.002350/2025-27 2025-09-25 494203.42
13935 2025-10-15 50614.002540/2025-44 2025-10-20 1206831.16
8934 2025-10-16 50614.002540/2025-44 2025-10-20 804554.10
9006 2025-11-18 50614.002749/2025-16 2025-11-25 238572.61
9007 2025-11-18 50614.002749/2025-16 2025-11-25 126647.38
14008 2025-11-18 50614.002749/2025-16 2025-11-25 357858.91
14009 2025-11-18 50614.002749/2025-16 2025-11-25 189971.07
9083 2025-12-22 50614.002896/2025-88 2026-01-20 58901.44
9084 2025-12-22 50614.002896/2025-88 2026-01-20 48711.14
14076 2025-12-09 50614.002896/2025-88 2025-12-12 73066.72
14077 2025-12-09 50614.002896/2025-88 2025-12-12 88352.16
14256 2026-02-24 50614.000430/2026-29 2026-02-26 151856.45
9159 2026-02-24 50614.000429/2026-02 2026-02-26 440.66
9161 2026-02-24 50614.000429/2026-02 2026-02-26 104716.92
14253 2026-02-24 50614.000429/2026-02 2026-02-26 660.98
14254 2026-02-24 50614.000429/2026-02 2026-02-26 157075.38
9163 2026-02-24 50614.000430/2026-29 2026-02-26 101237.64
14255 2026-02-24 50614.000430/2026-29 2026-02-26 20559.38
9162 2026-02-24 50614.000430/2026-29 2026-02-26 13706.25
9295 2026-05-13 50614.000956/2026-17 2026-05-20 163461.28
9297 2026-05-13 50614.000956/2026-17 2026-05-20 182303.27
14456 2026-05-08 50614.000956/2026-17 2026-05-20 245191.92
14457 2026-05-08 50614.000956/2026-17 2026-05-20 273454.91
9298 2026-05-13 50614.000960/2026-77 2026-05-20 344998.49
14458 2026-05-08 50614.000960/2026-77 2026-05-20 517497.74
9317 2026-05-22 50614.001059/2026-12 2026-05-27 521190.44
14472 2026-05-21 50614.001059/2026-12 2026-05-27 781785.65
9318 2026-05-22 50614.001059/2026-12 2026-05-27 161056.34
14473 2026-05-21 50614.001059/2026-12 2026-05-27 241584.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
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Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 25563319.02 25563319.0200
Prepostos
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Decreto 11.430 Não
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