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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 257033
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA
Processo 25044.000563/2025-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), DOS TIPOS I, II E III, COM E SEM ALOJAMENTO E POLOS BASE, TIPO I, SENDO UMA AÇÃO INERENTE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2026
Vig. Fim 22/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.988.342,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.988.342,06
Valor Acumulado R$ 1.988.342,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000563/2025-89 23/02/2026 22/02/2027 1.880.406,71 1 1.880.406,71
27/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 3/2026, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC DI, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,74% NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, APLICADO SOBRE OS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 23/02/2026 22/02/2027 1.988.342,06 1 1.988.342,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2025NE000232 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.504.325,37 1.504.325,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1734/E 2026-07-14 25044.000563/2025-89 2026-07-14 105881.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1988342.06 1988342.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo