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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00878/2014
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00292/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 38.664.140/0001-37 - HAP ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.000863/2014-50
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA EEXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTO E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-116/BA; TRECHO: DIV. PE/BA(IBÓ) - DIV.BA/MG; SUBTRECHO: ENTR.BR-349(P/TEOFILÂNIA)-ENT.BA-504(P/SANTANÓPOLIS); SEGMENTO:KM 334,23 - KM 387,41; EXTENSÃO: 53,18 KM
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2014
Vig. Fim 05/07/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 275.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 275.000.000,00
Valor Acumulado R$ 825.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2014 00878/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00878/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000863/2014-50 20/10/2014 28/09/2018 275.000.000,00 1 275.000.000,00
21/05/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DOCONTRATO. INCLUSÃO DO ITEM 18.1.1 NA CLÁUSULA 18, CONSTANDO A SEGUINTE REDAÇÃO: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONCLUIDOSS E RECEBIDOS EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A IS/DG 13,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 20/10/2014 28/09/2018 275.000.000,00 1 275.000.000,00
11/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 14/10/2018 11/07/2021 275.000.000,00 1 275.000.000,00
25/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DOPRAZO 14/10/2018 11/07/2021 275.000.000,00 1 275.000.000,00
09/07/2021 00004/2022 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 12/07/2021, PASSANDO A VENCER EM 11/07/2022. 12/07/2021 11/07/2022 275.000.000,00 1 275.000.000,00
11/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00878/2014 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 12/07/2022, PASSANDO A VENCER EM 07/01/2023. 12/07/2022 07/01/2023 275.000.000,00 1 275.000.000,00
27/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00878/2014 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/01/2023 PASSANDO A VENCER EM 07/01/2024. 08/01/2023 07/01/2024 275.000.000,00 1 275.000.000,00
04/01/2024 00007/2024 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/01/2024 PASSANDO A VENCER EM 05/07/2024. 08/01/2024 05/07/2024 275.000.000,00 1 275.000.000,00
11/06/2024 00878/2014 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, NA RODOVIA/UF: BR-116/BA - LOTE 05. UNDAMENTO LEGAL: ART. 58, II, ART. 77, ART. 78, I, II, III, ART. 79, I, ART. 80 DA LEI Nº 8.666/1993; NO ART. 39 DA LEI Nº 12.462/2011, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO 05.00878/2014 20/10/2014 05/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 275000000 275000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo