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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 72031.012330/2017-48
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE QUATRO) HORAS DIUTURNAS, A SEREM EXECUTADAS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO ANEXO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, LOCALIZADO NO SBN, QUADRA 1, BLOCO J, LOTES 21 A 23, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2018
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 860.959,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 71.746,60
Valor Acumulado R$ 3.443.836,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.012330/2017-48 02/04/2018 01/04/2019 860.959,20 1 860.959,20
28/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 CONFORME PREVISTONA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, ATUALIZADA, BEM COMO PROMOVER A SUPRESSÃO DE24,68% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITOPOR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DO REFERIDO INSTRUMENTOE COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. 02/04/2019 01/04/2020 671.416,80 1 0,00
01/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2018, QUE TEM POR OBJETO A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E A PRESTAÇÃO DE PROMEIROS-SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS, A SEREM EXECUTADOS, DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO ANEXO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 02/04/2020 01/04/2021 671.416,80 1 0,00
22/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020; REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI N° 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019; REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020. 02/04/2020 01/04/2021 713.128,32 1 0,00
19/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO ANEXO DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM BRASÍLIA - DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS​”, CONFORME PREVISTO NA CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, ATUALIZADA. 02/04/2021 02/04/2022 860.959,20 1 860.959,20
01/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2022 A 02/04/2023, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS, EM DECORRÊNCIA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 03/04/2022 02/04/2023 860.959,20 1 860.959,20
30/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2023 A 02/04/2024, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º E INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/04/2023 02/04/2024 860.959,20 12 71.746,60
23/11/2023 00004/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO AMIGÁVEL, COM BASE NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666/93, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, FIRMADO COM A EMPRESA ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.073.654/0001-33. 02/04/2018 30/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2018NE800107 0405PRMANUT - ACAO DE MANUTENCAO E PROGRAMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2019NE800034 0405PRMANUT - ACAO DE MANUTENCAO E PROGRAMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2020NE800113 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2019NE800225 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2019NE800230 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2020NE800040 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000113 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.547,48 59.547,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000064 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.642,44 0,00 0,00 178.642,44 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000077 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.642,44 0,00 0,00 178.642,44 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
540004 2023NE000041 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000110 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 416.832,36 0,00 0,00 238.189,92 158.930,82 0,00 0,00 158.930,82
540004 2021NE000038 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.642,44 0,00 0,00 178.642,44 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000087 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 539.276,86 0,00 0,00 416.832,36 119.094,96 0,00 0,00 119.094,96
420009 2023NE000006 CT200010002 - FORTE DF SERVICOS LTDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 809.771,92 281.523,36 0,00 528.248,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 860959.2 860959.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo