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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.
Processo 59400.002360/2020-38
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS, NO RIO GRANDE DO NORTE
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 01/06/2025
Valor Global R$ 19.189.639,41
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 4.797.409,85
Valor Acumulado R$ 163.518.186,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.002360/2020-38 01/12/2020 01/03/2022 11.166.281,01 4 2.500.000,00
07/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 8 (OITO) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2022, ENCERRANDO NO DIA 01.11.2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 8 (OITO) MESES CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 01/03/2022 01/11/2022 11.166.281,01 4 2.791.570,25
18/07/2022 00049/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS. EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 11.166,281,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 17.691.333,60 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REPRESENTANDO UM AUMENTO DE R$ 6.525.052,60 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS 01/11/2022 01/07/2023 17.691.333,60 4 4.422.833,40
13/04/2023 00022/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS CINCO MESES A PARTIR DO DIA 01.07.2023, ENCERRANDO NO DIA 01.12.2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS SETE MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 1287902). 01/07/2023 01/12/2023 17.691.333,60 4 4.422.833,40
28/11/2023 00078/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 01/12/2023 01/07/2024 17.691.333,60 4 4.422.833,40
26/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. A PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ NENHUM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO.POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.07.2024, ENCERRANDO NO DIA 01.10.2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1531040. 26/01/2024 01/10/2024 17.691.333,60 4 4.422.833,40
06/04/2024 00025/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DO CONTRATO DNOCS Nº 17/2020 EM FACE DA ALTA DOS CUSTOS DOS INSUMOS MAJORADOS PELA PANDEMIA MUNDIAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E DA GUERRA DA UCRÂNIA/RÚSSIA. 06/04/2024 01/10/2024 19.189.639,41 4 4.797.409,85
27/08/2024 00055/2024 Termo Aditivo POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 01.10.2024, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES 01/10/2024 01/02/2025 19.189.639,41 4 4.797.409,85
31/01/2025 00015/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 01/02/2025 E TÉRMINO EM 01/06/2025. A PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ NENHUM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO. 01/02/2025 01/06/2025 19.189.639,41 4 4.797.409,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2020NE800346 NA0000GRBI1 - REABILITACAO DE BARRAGENS E OUTRAS INFRAESTRU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 6.319.621,31 0,00 0,00 6.319.621,31
193002 2022NE000166 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 79.642,06 0,00 0,00 0,00 159.284,12 79.642,06 79.642,06 0,00
193002 2022NE000165 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.177.564,88 0,00 0,00 2.411.741,11 8.271.641,89 3.505.818,12 3.505.818,12 1.260.005,65
193002 2022NE000343 RN0000GDCB2 - DENOCS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 295.252,61 0,00 0,00 0,00 590.505,22 295.252,61 295.252,61 0,00
193002 2023NE000481 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.916.521,53 3.916.521,53 0,00 0,00 3.916.521,53 3.916.521,53 3.916.521,53 0,00
193002 2023NE000582 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 83.478,47 83.478,47 0,00 0,00 83.478,47 83.478,47 83.478,47 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 19189639.41 19189639.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva