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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/01/2021
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00001/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01500.001394/2020-05
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02/02/2021
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02/02/2024
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1.570.658,34
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1
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1.570.658,34
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27/07/2021
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00018/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O CONTRATO Nº 01/2021, FIRMADO EM 02/02/2021, COM A EMPRESA FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRO NO MTE. RJ002032/2020 ERJ002060/2020(2842361), EM OBSERVÂNCIA A ANÁLISE REPACTUAÇÃO 2021 - COLIC (2819917), DA NOTA TÉCNICA 314 (2819905) E DO OFÍCIO 2616 (2823141), ACARRETANDO NO REAJUSTE A PARTIR DO DIA 02/02/2021, NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, QUE PASSARÁ DE R$ 130.888,19 (CENTO E TRINTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 137.916,09 (CENTO E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, E DA IN 05 DE 26 DE MAIO DE 2017.
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02/02/2021
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02/02/2022
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1.654.993,08
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12
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137.916,09
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26/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 02/02/2022 E TÉRMINO EM 02/02/2023.
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02/02/2022
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02/02/2023
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1.654.993,08
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12
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137.916,09
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05/01/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 DIURNO - SEGUNDA A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADO (ARMADO) E DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36 NOTURNO - SEGUNDA A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADO (ARMADO), AMBOS ALOCADOS NO PRÉDIO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, 22 -CENTRO - RJ, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.2, DO CONTRATO Nº 01/2021, FIRMADO EM 02/02/2021, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO DO ANEXO X DA IN/SEGES/MP Nº 05, DE 2017
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02/02/2021
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02/02/2023
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1.426.273,04
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12
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118.856,09
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25/02/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 13,82% (TREZE INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 228.721,08 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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02/02/2021
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02/02/2023
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1.654.993,08
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12
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137.916,09
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29/04/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 3,26% (TRÊS INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/05/2022, EQUIVALENTE A R$ 53.945,76 (CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993,
O ACRÉSCIMO DESCRITO ACIMA EQUIVALE A UM POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DE 44 HORAS NA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, PAÇO IMPERIAL, CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ;
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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02/02/2021
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02/02/2023
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1.654.993,08
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12
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137.916,09
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21/09/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O CONTRATO Nº 01/2021, FIRMADO EM 02/02/2021, COM A EMPRESA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANCA EIRELI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRO NO MTE RJ000182/2022 E RJ00196/2022, ACARRETANDO O SEGUINTE REAJUSTE: A PARTIR DE 01/01/2022 O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 137.916,09 PARA R$ 151.160.74, A PARTIR DE 14/01/2022 O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 151.160.74 PARA R$ 130.268,74 E A PARTIR DE 01/03/2022 O CONTRATO PASSARÁ DE R$ 130.268,74 PARA R$ 156.077,48
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02/02/2021
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02/02/2023
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1.872.929,76
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12
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156.077,48
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04/10/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É
SUPRIMIR 22,65% (VINTE E DOIS INTEIROS E SESSENTA E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 424.188,36 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
E
ACRESCENTAR 8,15 % (OITO INTEIROS E QUINZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 118.001,76 (CENTO E DEZOITO MIL UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO , EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 130.561,93 (CENTO E TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.566.743,16 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
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10/10/2022
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02/02/2023
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1.566.743,20
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12
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130.561,93
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23/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2021 (2402572), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 02/02/2023 E TÉRMINO EM 02/02/2024.
HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO.
A CONTRATADA SERÁ INFORMADA DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO 01/2021 COM 60 (SESSENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
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02/02/2023
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02/02/2024
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1.566.705,74
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12
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130.558,81
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14/03/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 REGISTRO NO MTE. RJ00196/2022 (3406857), EM OBSERVÂNCIA A ANÁLISE REPACTUAÇÃO 2022 - COLIC (4183699), DA NOTA TÉCNICA 236 (3741672) 11/08/2022 E DO OFÍCIO 431/2023/DPA-IPHAN DE 14/02/2023 (4185597), A PARTIR DE 01/01/2022 O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 137.916,09 PARA R$ 151.160.74 , A PARTIR DE 14/01/2022 O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 151.160.74 PARA R$ 130.268,74 E A PARTIR DE 01/03/2022 O CONTRATO PASSARÁ DE R$ 130.268,74 PARA R$ 151.160,74, A PARTIR DE 02/05/2022 O CONTRATO PASSARÁ DE R$ 151.160,74 PARA R$ 156.077,48 E A PARTIR DE 04/10/2022 O CONTRATO PASSARÁ DE 156.077,48 PARA R$ 130.785,53.
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02/02/2021
|
02/02/2024
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1.566.705,74
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12
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130.558,81
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16/06/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O CONTRATO 01/2021, FIRMADO EM 02/02/2021 COM A EMPRESA FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT RJ000182/2022 E RJ000196/2022, DA ANÁLISE DA REPACTUAÇÃO - 2023 - COLIC (SEI 4407185), DA NOTA TÉCNICA 146 (SEI 4407541) E DO OFÍCIO 1529 (SEI 4409052), FICANDO ASSIM DECIDIDO QUE A PARTIR DO DIA 01/01/2023 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 130.785,53 PARA R$ 138.407,81, E QUE A PARTIR DO DIA 07/01/2023 O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 138.407,81 PARA R$ 138.624,56.
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02/02/2021
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02/02/2024
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1.566.705,74
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12
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130.558,81
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05/03/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO PELA CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O CONTRATO 01/2021 FIRMADO EM 02/02/2021, COM A EMPRESA FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.739.782/0001-27, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT RJ000186/2024 E RJ000168/2024, FICANDO ASSIM DECIDIDO QUE A PARTIR DO DIA 01/01/2024 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 138.624,56 PARA R$ 143.868,95.
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02/02/2021
|
02/02/2024
|
1.566.705,74
|
12
|
130.558,81
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343006
|
2021NE000058
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
34.888,49
|
0,00
|
0,00
|
34.888,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2023NE000003
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.768.513,29
|
138.624,56
|
15.248,70
|
1.614.640,03
|
138.624,56
|
0,00
|
12.847,05
|
141.026,21
|
|
343006
|
2022NE000061
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
252.113,25
|
0,00
|
83.666,15
|
0,00
|
168.447,10
|
0,00
|
0,00
|
252.113,25
|
|
343006
|
2020NE800297
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343006
|
2022NE000004
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.260.145,45
|
0,00
|
35.472,95
|
1.224.672,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
35.472,95
|
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