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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00022/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 19687.100641/2020-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO, DE CUSTOMIZAÇÃO, DE SELEÇÃO DE ESTATÍSTICAS E DE ACESSO ON-LINE, VIA WEB, DE TODA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL (CAPITAIS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM MAIS DE 200 MIL HABITANTES) VIGENTE, BEM COMO DE TODOS OS EDITAIS, RESPOSTAS TÉCNICAS, DOSSIÊS, CAPACITAÇÕES, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS (CAPITAIS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM MAIS DE 200 MIL HABITANTES) RELACIONADOS ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ARTESÃOS E DEMAIS CLIENTES DA SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORISMO E ARTESANATO - SEMPE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 30/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 869.482,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 869.482,30
Valor Acumulado R$ 8.568.976,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00070/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19687.100641/2020-71 30/12/2020 30/12/2021 790.000,00 1 790.000,00
27/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 790.000,00 1 790.000,00
24/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2020, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021. 30/12/2020 30/12/2022 869.482,30 1 869.482,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2021NE000709 23226SDIC - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA - NO ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 861.000,00 0,00 0,00 0,00 861.000,00 0,00 0,00 131.666,66
170607 2022NE000532 23226SEPECI - DESPESAS FINALISTICAS SIMPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 869.482,30 0,00 72.456,86 592.901,93 335.790,17 131.666,66 131.666,66 144.913,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 103457.39 103457.3900
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 220122.1 220122.1000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 545902.81 545902.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.425-** ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO Gestor Substituto
***.085.721-** JOÃO ADOLFO DE FARIAS MACHADO Fiscal Técnico
***.220.821-** JAKCELIA APARECIDA TEIXEIRA Gestor
***.402.281-** ALEXANDRE JOSUÉ CERVO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 1.449, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 253.03 KB 04/10/2022 10:50:14
portaria editado 1.67 MB 27/09/2022 15:08:59
contrato adiministrativo editado 987.37 KB 27/09/2022 15:06:46
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 203.87 KB 27/05/2022 16:55:52
EXTRATO - CONTRATO 428.26 KB 13/01/2021 13:10:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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