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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783602 - EAMPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783602 - EAMPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00200/2026
Unidade Realizadora da Compra 783602 - EAMPE
Número da Compra 00022/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 036.367.294-03 - JOÃO LUIZ NERY DE VASCONCELOS MOTTA
Processo 63133.000232/2026-10
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO PROPÓSITO CONCEDER A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE A TÍTULO ONEROSO, DEFESO DE IMISSÃO NA POSSE DA INSTALAÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PERMISSÃO DE USO É DE 03 (TRÊS) MESES, AOS SÁBADOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, NO HORÁRIO DE 10H ÀS 13H30 ATÉ 90 DIAS APÓS O INÍCIO, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, COM UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE ESPORTES E SANITÁRIOS, INSTALAÇÕES ESTAS PERTENCENTES À EAMPE. A PRORROGAÇÃO PODERÁ SER REALIZADO POR MEIO DE ADITIVO OU APOSTILAMENTO, DESDE QUE AMBAS AS PARTES MANIFESTEM O INTERESSE.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO SERÁ REGIDO PELO DISPOSTO NA LEI...
Vig. Início 26/02/2026
Vig. Fim 27/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 900,80
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 300,27
Valor Acumulado R$ 900,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2026 00200/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00200/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.000232/2026-10 26/02/2026 27/05/2026 900,80 3 300,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MATERIAL PARA MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS 1 900.8 900.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo