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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00876/2020
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00426/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.001443/2020-30
Objeto MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/PB, BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB, BR-361/PB, BR-405/PB, BR-412/PB, BR-426/PB, BR-427/PB E BR-434/PB, NO ÂMBITO DO PROARTE - LOTE 3, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2021
Vig. Fim 04/12/2026
Valor Global R$ 18.436.762,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.436.762,04
Valor Acumulado R$ 3.260.540.789,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2021 00876/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00876/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001443/2020-30 05/01/2021 09/12/2025 7.044.000,00 1 7.044.000,00
25/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000164/2021-30 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 876/2020, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.109.662,22 EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.403.633,56. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0876/2020-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, COM EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, EM 25/02/2022. 05/01/2021 11/05/2023 9.109.662,22 1 9.109.662,22
26/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 876/2020 POR MAIS UM PERÍODO DE 227 (DUZENTOS E VINTE E SETE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 11/05/2023. 05/01/2021 11/05/2023 9.109.662,22 1 9.109.662,22
14/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/02/2024. 12/05/2023 10/05/2024 9.109.662,22 1 9.109.662,22
23/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 0876/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.673.542,58 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 563.880,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ASSIM, A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 2.065.662,22 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 2.629.542,58 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 7.044.000,00 (SETE MILHÕES QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT (RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO SIAC (13793457)). 05/01/2021 09/05/2024 9.673.542,58 1 9.673.542,58
20/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 1.577.957,92 PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 11.251.500,50. AS NOVAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, DEVIDAMENTE RUBRICADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES CONTRATANTES, CONSTANTES NO PROCESSO ACIMA EPIGRAFADO 20/12/2023 10/05/2024 11.251.500,50 1 11.251.500,50
19/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 09/02/2025. 22/01/2024 10/05/2025 11.251.500,50 1 11.251.500,50
30/01/2024 00004/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.938.515,07 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 687.014,57. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 05/01/2021 10/05/2025 11.938.515,07 1 11.938.515,07
29/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 213 DIAS COM AUMENTO DE VALOR DOS PREÇOS INICIAIS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 14.385.080,86 DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. 05/05/2025 09/12/2025 14.385.080,86 1 14.385.080,86
12/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 15.583.193,81 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.198.112,95. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 05/01/2021 09/12/2025 15.583.193,81 1 15.583.193,81
10/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 450 DIAS PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO E DE 360 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO O AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 2.853.568,23 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. 10/10/2025 04/12/2026 18.436.762,04 1 18.436.762,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000618 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.751.993,36 0,00 0,00 1.751.993,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002037 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 550.000,00 0,00 0,00 74.532,40 475.467,60 0,00 0,00 475.467,60
393003 2022NE000984 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 974.532,40 0,00 7.577,60 961.470,82 5.483,98 0,00 0,00 13.061,58
393003 2022NE003286 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
393003 2022NE004076 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 870.000,00 0,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00
393003 2024NE000212 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.469.011,09 115.524,40 335.990,38 3.017.496,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000371 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001013 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 857.709,81 0,00 0,00 857.709,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001637 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 917.207,79 600.784,99 9.409,06 307.013,74 600.784,99 252.371,24 252.371,24 357.822,81
393003 2025NE000864 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003927 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 853.894,00 0,00 14.433,02 839.460,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1782 2025-07-17 50613.001524/2025-44 2025-07-17 6207.38
1814 2025-09-04 50613.001694/2025-29 2025-09-04 205589.31
1686 2025-02-17 50613.000262/2025-09 2025-02-17 79653.16
1687 2025-02-17 50613.000252/2025-09 2025-02-17 153523.53
01660 2025-01-09 50613.000056/2025-91 2025-01-10 102985.14
01734 2025-05-30 50613.000730/2025-37 2025-05-30 99497.77
01750 2025-06-13 50613.001240/2025-58 2025-06-16 202601.16
01751 2025-06-13 50613.001240/2025-58 2025-06-16 22296.73
01752 2025-06-13 50613.001240/2025-58 2025-06-16 12236.01
01753 2025-06-13 50613.001240/2025-58 2025-06-16 22894.94
01754 2025-06-13 50613.001240/2025-58 2025-06-16 11882.53
1781 2025-07-17 50613.001524/2025-44 2025-07-17 3220.60
1767 2025-07-09 50613.001433/2025-17 2025-07-09 79043.71
1815 2025-09-11 50613.001872/2025-11 2025-09-16 192219.26
1816 2025-09-11 50613.001872/2025-11 2025-09-16 13649.07
1878 2025-11-19 50613.002376/2025-85 2025-11-21 86127.48
1879 2025-11-19 50613.002376/2025-85 2025-11-21 342151.44
1888 2025-12-05 50613.002490/2025-13 2025-12-09 133639.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.65811661 11119098.5776 18436762.0397
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva