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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00869/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00218/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50600.007699/2018-85
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSTANTES NO PPA, LOTE 05.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2020
Vig. Fim 28/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 17.865.178,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.865.178,65
Valor Acumulado R$ 729.380.744,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2020 00869/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00869/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.007699/2018-85 22/12/2020 18/06/2024 14.773.598,78 1 14.773.598,78
19/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E A INCLUSÃO DO ITEM "9.2.9" E "9.2.10" À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 00869/2020-00 CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA FICA ASSIM RETIFICADA: ONDE SE LÊ: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021." LEIA-SE: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO." ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: [...] 9.2.9. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA. 9.2.10. A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT. 22/12/2020 18/06/2024 14.773.598,78 1 14.773.598,78
23/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/12/2023 PARA O DIA 20/12/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 18/06/2024 PARA O DIA 18/06/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 14.773.598,78 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 17.865.178,65 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE R$ 3.091.579,87 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NA PLANILHA 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NA ABA REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME DOCUMENTO SEI (13463317). 27/02/2023 18/06/2026 17.865.178,65 1 17.865.178,65
28/08/2025 00869/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 00 00869/2020, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000416/2021-51. 22/12/2020 28/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000162 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001811 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.430.000,00 0,00 0,00 1.039.944,49 390.055,51 0,00 0,00 390.055,51
393003 2023NE001564 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002725 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001523 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000734 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003585 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 550.000,00 351.712,36 0,00 198.287,64 351.712,36 0,00 0,00 351.712,36
393003 2024NE000160 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 530.940,32 39.732,79 0,00 491.207,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000912 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000364 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.800.000,00 0,00 0,00 2.488.416,71 311.583,29 0,00 0,00 311.583,29
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33294 2025-01-13 50610.000332/2025-41 2025-01-15 35143.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 17865178.65 17865178.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 56.30 KB 04/09/2025 20:04:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo