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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA
Processo 2024.00.000013191-8
Objeto FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - RBDE, DA EDITORA FÓRUM, NO FORMATO DIGITAL, DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2026
Vig. Fim 11/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 909,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 909,00
Valor Acumulado R$ 909,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000013191-8 11/03/2026 11/03/2027 909,00 1 909,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2026NE000201 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 909,00 0,00 0,00 909,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 909 909.0000
Prepostos
CPF Nome
***.832.136-** MARIA AMÉLIA CORRÊA DE MELLO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.602.541-** LÍGIA CAVALCANTE PONTE Fiscal Técnico
***.990.101-** SABRINA RUAS LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.602.541-** LÍGIA CAVALCANTE PONTE Fiscal Administrativo
***.210.361-** GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato-TSE n.º 02/2026 132.13 KB 11/03/2026 11:47:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo