Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Ouvidoria
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 13035.100790/2020-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL - STFC, NA MODALIDADE DDG, UTILIZANDO O PREFIXO 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA POSSIBILITAR RECEBER LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EM ÂMBITO NACIONAL, DESTINADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 02/06/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 28.698,18
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.391,52
Valor Acumulado R$ 86.088,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00063/2020 Termo de Encerramento 30/12/2020 02/06/2023 0,00 0,00
30/12/2020 00063/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13035.100790/2020-29 30/12/2020 30/12/2022 28.698,18 12 2.391,52
20/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30/12/2021 A 30/12/2022. 30/12/2021 30/12/2022 28.692,28 12 2.391,02
24/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/12/2022 a 30/12/2023. 30/12/2022 30/12/2023 28.698,18 12 2.391,52
03/06/2023 00063/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2020, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993. 30/12/2020 02/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000029 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000135 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466,42 0,00 0,00 200,00 532,84 266,42 266,42 0,00
170607 2022NE000136 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.854,69 0,00 0,00 9.776,65 5.705,12 2.627,08 2.627,08 450,96
170607 2023NE000258 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 1.564,75 0,00 1.435,25 1.564,75 1.564,75 1.564,75 0,00
170607 2021NE000182 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.057,00 0,00 0,00 15.764,16 11.592,46 5.299,62 5.299,62 993,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-30 1434.90
Seguro Garantia 2024-03-30 1434.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 2093 0.0176 442.9207
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 42811 0.055 28255.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.851-** LUCIANA SILVA ALVES Gestor Substituto
***.201.918-** CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Gestor
***.751.643-** HELITON JOSÉ RIBEIROHELITON JOSÉ RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.138.603-** CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Amigável 435.41 KB 05/06/2023 17:10:55
Rescisão Amigáve 62.20 KB 05/06/2023 17:10:09
Termo de apostilamento nº 01/2023 456.56 KB 29/03/2023 16:03:36
PORTARIA Nº 4314, DE 13 DE MAIO DE 2022 250.71 KB 04/10/2022 11:19:51
portaria editada nº 1639 editado 1.62 MB 28/09/2022 10:46:34
termo aditivo editado 390.30 KB 28/09/2022 10:43:56
contrato editado 1.12 MB 28/09/2022 10:41:30
GARANTIA 1º T.A PRORROGAÇÃO 280.54 KB 31/01/2022 11:34:33
PUBLICAÇÃO 1º TA ALGAR 703.25 KB 22/12/2021 11:48:49
APÓLICE GARANTIA DO CONTRATO ALGAR 63/2020 230.82 KB 25/01/2021 15:53:26
PUBLICAÇÃO CONTRATO 63/2020 429.89 KB 19/01/2021 17:13:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo