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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 400060 - SRTB/AC-MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 400060 - SRTB/AC-MTE
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 46200.000018/2019-74
Objeto SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUA NA SUPERITENDENCIA REGINAL DO TRABALHO NO ACRE E AGENCIA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2019
Vig. Fim 04/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 39.005,21
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.250,43
Valor Acumulado R$ 170.026,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46200.000018/2019-74 15/04/2019 14/04/2020 29.325,99 1 29.325,99
19/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR AS CLÁUSULAS QUE DISPÕEM SOBRE PREÇO,VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14/04/2020 14/04/2021 30.454,92 1 0,00
17/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS QUE DISPÕEM SOBRE PREÇO, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14/04/2021 14/04/2022 33.515,57 12 2.792,96
21/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/04/2022 A 31/12/2022 E REPACTUAR OS VALORES ESTIMATIVOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL, CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. 15/04/2022 31/12/2022 38.231,12 12 3.185,93
16/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, DE 01/01/2023 A 15/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2023 15/04/2023 38.231,08 12 3.185,92
07/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 16 DE ABRIL DE 2023 A 15 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. 16/04/2023 15/10/2023 40.803,43 12 3.400,29
05/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO EXCLUIR O GRUPO 3 DA TABELA DE SERVIÇOS. 16/10/2023 15/04/2024 19.092,97 12 1.591,08
15/03/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 12 (DOZES) MESES, NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93 16/04/2024 15/04/2025 39.005,21 12 3.250,43
04/02/2025 00003/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA 1.0.2 DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL EXCEPCIONAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO O ART. 79, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS. 15/04/2019 04/02/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00003/2019 Termo de Encerramento 15/04/2019 04/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2021NE000045 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.339,15 0,00 0,00 20.338,79 2.683,10 0,00 682,74 1.317,62
170344 2023NE000036 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.944,57 2.152,27 0,00 13.792,30 2.152,27 826,71 826,71 1.325,56
170344 2023NE000165 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2024NE000045 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.840,87 0,00 140,87 13.700,00 0,00 0,00 0,00 140,87
170344 2020NE800052 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.401,40 2.728,60 0,00 5.672,80 0,00 0,00 0,00 0,00
201060 2019NE800469 94815430211 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201060 2020NE800005 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.882,30 0,00 0,00 1.882,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2022NE000015 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.999,31 0,00 0,00 15.873,19 3.126,12 0,00 0,00 1.387,13
170344 2025NE000052 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17,37 0,00 0,00 17,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2405.001491801 2024-05-01 46200.000018/2019-74 2024-06-05 1353.57
2406.001496155 2024-06-01 46200.000018/2019-74 2024-07-04 1361.62
2407.001500228 2024-07-01 46200.000018/2019-74 2024-08-08 1342.99
2408.001504174 2024-08-01 46200.000018/2019-74 2024-09-04 1359.12
2409.0015007402 2024-09-01 46200.000018/2019-74 2024-10-23 1409.39
241.001510234 2024-10-01 46200.000018/2019-74 2024-10-30 1470.74
2411.001512990 2024-11-01 46200.000018/2019-74 2024-12-09 1424.08
2412.001515445 2024-12-01 46200.000018/2019-74 2024-12-09 66.72
2501.001517675 2025-01-01 46200.000018/2019-74 2025-02-04 17.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO TELEFÔNICA 1 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 2188.2809 0.7392 1617.5772
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 914.5161 2.4446 2235.6261
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 0 0.1247 0.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 0 94.0738 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 0 1.1966 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 0 0.8348 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 5675.0446 0.1137 645.2526
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 11592.4435 0.9949 11533.3220
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 5.9999 2534.082 15204.2386
Serviço ASSINATURA DE DDR 6.0031 142.338 854.4692
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 731.7762 0.3128 228.8996
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2735.0493 2.4445 6685.8280
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 0 1.111 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 0 0.334 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 0 0.3614 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.186.691-** RAUL LUIZ MARTINS PEREGRINO
***.751.954-** SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.392-** WANDERLEY PERDOME Gestor
***.992.102-** SENDER SIL MELO SATURNILHO Gestor Substituto
***.915.820-** FÁBIO RICARDO FRANCO Gestor
***.082.002-** PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Unilateral 55.21 KB 12/02/2025 16:25:56
E-mail - Tratativas de Encerramento 305.73 KB 12/02/2025 16:25:22
Procuração OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REPRESENTANTES DA EMPRESA 2.12 MB 25/09/2024 18:08:51
Planilha Memória de Cálculo do Reajuste - TERMO ADITIVO Nº 05/2023 318.44 KB 25/09/2024 17:18:24
Portaria Conjunta SRA/AC/MGI Nº 37, DE 13 DE junho DE 2024 70.84 KB 25/09/2024 16:32:33
EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 03/2019 18.30 MB 25/09/2024 16:30:05
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019 84.01 KB 25/09/2024 16:21:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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