Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000958
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00165/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.012.139/0001-50 - CONTRACTUAL SANTA CATARINA GARANTIA DE COBRANCA DE CONDOMINIO LTDA
Processo 08038.001010/2026-94
Objeto EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS RELATIVAS AO IMÓVEL CEDIDO A DPU JOINVILLE/SC. CONFORME NC 12 (8725108), INEXIGIBILIDADE Nº 165/2026 (8762407) E FOLHA DE CALCULO 8762399. SEI 08038.001010/2026-94
Informações Complementares 29000207001652026 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 23/02/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.904,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.904,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2026 2026NE000958 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000958 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001010/2026-94 23/02/2026 31/12/2026 21.904,56 1 21.904,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000958 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.856,84 18.253,80 0,00 14.603,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00546515-4 2026-07-27 08038.001010/2026-94 2026-07-27 3650.76
00553673-1 2026-08-24 08038.001010/2026-94 2026-08-24 3650.76
00561222-7 2026-09-21 08038.001010/2026-94 2026-09-21 3650.76
00538240-9 2026-06-23 08038.001010/2026-94 2026-06-23 3650.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 6 3650.76 21904.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.175.930-** CAROLINA LOPES MAGNUS Gestor
***.541.249-** CELIO ALEXANDRE JOHN Gestor Substituto
***.999.029-** DIEGO DA COSTA Fiscal Administrativo
***.876.789-** EDUARDO PANTOJA ALBO Fiscal Administrativo Substituto
***.999.029-** DIEGO DA COSTA Fiscal Técnico
***.876.789-** EDUARDO PANTOJA ALBO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000958 21.90 KB 19/03/2026 13:59:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo