Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00098/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 08006.000386/2025-78
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINADOS À EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ANEXO DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2026
Vig. Fim 19/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 359.879,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 359.879,40
Valor Acumulado R$ 359.879,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000386/2025-78 19/03/2026 19/03/2029 359.879,40 1 359.879,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2026NE000187 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 119.959,80 97.687,31 0,00 22.272,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1025083 2026-07-17 08006.000386/2025-78 2026-07-22 6863.91
1025085 2026-07-17 08006.000386/2025-78 2026-07-22 3328.13
1025084 2026-07-17 08006.000386/2025-78 2026-07-22 4607.38
1061513 2026-08-19 08006.000386/2025-78 2026-09-01 5187.76
1100854 2026-09-21 08006.000386/2025-78 2026-09-29 2707.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA 504 169.47 85412.8800
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN 1008 75.27 75872.1600
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 252 241.16 60772.3200
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 108 1181.3 127580.4000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 36 284.49 10241.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.959.927-** ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.807.901-** SÉRGIO PAULO FUTER Fiscal Requisitante Substituto
***.996.671-** KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA Fiscal Administrativo
***.930.681-** MÁRCIA CRISTINA DE FRANÇA B. REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor Substituto
***.389.551-** SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 119.77 KB 20/03/2026 08:51:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo