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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90259/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.000470/2025-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-470/RS, SEGMENTO DO KM 88,40 AO KM 151,50, COM EXTENSÃO TOTAL DE 63,10 KM POR MEIO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (P.A.T.O.), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2026
Vig. Fim 18/09/2029
Valor Global R$ 57.901.717,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.901.717,68
Valor Acumulado R$ 2.431.093.454,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2026 00052/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000470/2025-00 24/03/2026 18/09/2029 57.123.030,00 1 57.123.030,00
27/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00052/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 57.901.717,68 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 778.687,68 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO. 24/03/2026 18/09/2029 57.901.717,68 1 57.901.717,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001864 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 12.698,24 1.487.301,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000565 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.826,51 0,00 0,00 499.826,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002491 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.600.000,00 1.094.289,24 500.008,28 5.702,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5692 2026-07-09 50610.004474/2026-68 2026-07-27 34940.77
5693 2026-07-09 50610.004474/2026-68 2026-07-27 232610.12
5694 2026-07-09 50610.004474/2026-68 2026-07-27 169260.54
5695 2026-07-09 50610.004474/2026-68 2026-07-27 81597.57
5190 2026-06-17 50610.003970/2026-02 2026-07-02 48213.43
5191 2026-06-17 50610.003970/2026-02 2026-07-02 320969.84
5192 2026-06-17 50610.003970/2026-02 2026-07-02 233556.17
5193 2026-06-17 50610.003970/2026-02 2026-07-02 112593.39
4122 2026-05-07 50610.002759/2026-64 2026-06-01 17522.72
4123 2026-05-07 50610.002759/2026-64 2026-06-01 116653.51
4124 2026-05-07 50610.002759/2026-64 2026-06-01 84883.82
4125 2026-05-07 50610.002759/2026-64 2026-06-01 40921.02
4126 2026-05-07 50610.002902/2026-18 2026-06-09 68196.29
4128 2026-05-07 50610.002902/2026-18 2026-06-09 330357.39
4127 2026-05-07 50610.002902/2026-18 2026-06-09 454001.11
4129 2026-05-07 50610.002902/2026-18 2026-06-09 159259.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 57901717.68 57901717.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00052/2026 209.33 KB 20/03/2026 13:28:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva