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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.722442/2025-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS A FIM DE ASSESSORAR A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA EDE DA RFB EM BELÉM, NA AV. JÚLIO CESAR, ESQUINA COM A AV. BRIGADEIRO PROTÁSIO, SOUZA, BELÉM-PARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2026
Vig. Fim 22/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.308.521,00
Núm. Parcelas 28
Valor Parcela R$ 46.732,89
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2026 00009/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.722442/2025-21 23/03/2026 22/07/2028 1.308.521,00 28 46.732,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000205 OBD - DESPESA COM OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.308.521,00 1.133.402,99 0,00 175.118,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
05 2026-07-14 10280.722442/2025-21 2026-07-15 40369.97
6 2026-08-21 10280.722442/2025-21 2026-08-25 41190.92
08 2026-09-22 10280.722442/2025-21 2026-09-24 42594.11
04 2026-06-22 10280.722442/2025-21 2026-06-25 93557.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 28 46732.8929 1308521.0012
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
***.784.802-** PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Gestão 124.09 KB 28/04/2026 09:28:33
Portaria Fiscalização 123.88 KB 28/04/2026 09:28:05
Oedem de serviço 637.77 KB 28/04/2026 09:24:40
Matriz de Risco 715.05 KB 25/03/2026 09:45:13
Publicações DOU 190.47 KB 25/03/2026 09:44:27
Termo Referência 845.06 KB 25/03/2026 09:43:59
Nota de Empenho 51.72 KB 25/03/2026 09:43:29
Contrato 00009/2026 5.38 MB 24/03/2026 09:07:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo