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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00916/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00420/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.552.884/0001-85 - COMSERVICO LTDA
Processo 50601.002060/2020-18
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE - IP4, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA, ANORI, BERURI, CANUTAMA, CODAJÁS, MANACAPURU, MANAQUIRI, TAPAUÁ E LÁBREA NO ESTADO DO AMAZONAS NO ​ESTADO DO AMAZONAS, LOTE 05.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 18/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.873.022,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.873.022,02
Valor Acumulado R$ 302.918.513,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00916/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00916/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.002060/2020-18 01/02/2021 21/04/2023 25.061.315,13 1 25.061.315,13
20/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 916/2020 .O PRAZO DE VIGÊNCIA ANTES ESTIPULADO PARA 21/04/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 22/04/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 19/10/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 989 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE) DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO ANTES ESTIPULADO PARA 21/01/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE 22/01/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 21/07/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE EXECUÇÃO PARA 899 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS. O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 25.061.315,13 (VINTE E CINCO MILHÕES, SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 30.873.022,02 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 5.811.706,89 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 22/04/2023 19/10/2023 30.873.022,02 1 30.873.022,02
18/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 916/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA ANTES ESTIPULADO PARA 21/04/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 22/04/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 18/10/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 990 (NOVECENTOS E NOVENTA) DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO ANTES ESTIPULADO PARA 21/01/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE 22/01/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 20/07/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE EXECUÇÃO PARA 900 (NOVECENTOS) DIAS. O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL A PREÇOS INICIAIS (PI) É DE R$ 25.061.315,13 (VINTE E CINCO MILHÕES, SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TREZE CENTAVOS), E PASSOU PARA R$ 30.873.022,02 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 5.811.706,89 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PERTINENTE AO 1º TERMO ADITIVO. 22/04/2023 18/10/2023 30.873.022,02 1 30.873.022,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000452 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.182.000,00 0,00 0,00 1.182.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2021NE000454 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.988.734,47 0,00 0,00 0,00 2.988.734,47 0,00 0,00 2.988.734,47
393003 2023NE000604 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000608 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.887.845,97 0,00 0,00 2.887.845,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000744 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000746 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.702.274,10 0,00 59.170,00 4.846.242,78 3.796.861,32 0,00 0,00 3.856.031,32
393003 2024NE003176 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 421.337,06 421.337,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001110 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.520.000,00 0,00 0,00 1.783.348,49 736.651,51 0,00 0,00 736.651,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2047 2024-07-04 50600.015930/2024-52 2024-07-10 421337.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS 1 30873022.02 30873022.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo