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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000036
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Número da Compra 00329/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.583.041/0001-62 - EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A
Processo 08016.026862/2025-61
Objeto QUANTIA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E QUE ATENDA A CIDADE DE ITACARÉ(BA), ITEM 1, DISPENSA ELETRÔNICA N° 329/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (34923721).PROCESSO:08016.026862/2025-61.
Informações Complementares 20060206003292026 - UASG Minuta: 200602
Vig. Início 17/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2026 2026NE000036 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.026862/2025-61 17/03/2026 31/12/2026 1.400,00 1 1.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2026NE000036 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02636 2026-03-24 08119.001793/2026-14 2026-03-26 1400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 1400 1400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000036 21.94 KB 26/03/2026 09:11:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo