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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00047/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 00065.006583/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GESTÃO DO SISTEMA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS, INCLUINDO INSCRIÇÃO, AGENDAMENTO, APLICAÇÃO DE PROVAS NA MODALIDADES PRESENCIAL, E AVALIAÇÃO DOS EXAMES TEÓRICOS DE CERTIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PARA A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA, PARA AS LICENÇAS E HABILITAÇÕES
Informações Complementares
Vig. Início 21/04/2026
Vig. Fim 21/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.388.202,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.388.202,00
Valor Acumulado R$ 14.198.715,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00065.006583/2024-11 21/04/2026 21/04/2027 7.790.513,50 1 7.790.513,50
23/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO CONSISTENTE NA APLICAÇÃO DO DESCONTO LINEAR DE 18% (DEZOITO POR CENTO) SOBRE OS VALORES UNITÁRIOS FIRMADOS NO CONTRATO Nº 007/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 23/07/2026 21/04/2027 6.388.202,00 1 6.388.202,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2026NE000260 32PROV26007 - CT 07/2026 FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000374 32PROV26007 - CT 07/2026 FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.140.462,30 0,00 390.000,00 750.462,30 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000502 32PROV26007 - CT 07/2026 FGV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 50.880,48 1.949.119,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
83449 2026-04-09 00065.006583/2024-11 2026-04-30 591032.46
117696 2026-05-22 00065.006583/2024-11 2026-07-07 558911.68
168201 2026-07-21 00065.006583/2024-11 2026-07-31 551072.04
177769 2026-08-05 00065.006583/2024-11 2026-08-20 684767.00
126283 2026-06-03 00065.006583/2024-11 2026-08-19 679792.76
201861 2026-09-04 00065.006583/2024-11 2026-09-30 707549.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM 13400 219.28 2938352.0000
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM 7250 242.38 1757255.0000
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM 6050 265.46 1606033.0000
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM 300 288.54 86562.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.018.077-** EDUARDO ROLLIN PINHEIRO Gestor Substituto
***.872.548-** PAULO SADOCCO DE CAMARGO Fiscal Administrativo Substituto
***.018.077-** EDUARDO ROLLIN PINHEIRO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Aditivo - concessão de desconto 52.75 KB 24/07/2026 11:43:05
Contrato 00007/2026 295.34 KB 27/03/2026 16:11:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo