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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155020 - EBSERH CHC-UFC
Unidade Gestora Origem do Contrato 155020 - EBSERH CHC-UFC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155020 - EBSERH CHC-UFC
Número da Compra 00007/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
Processo 23533.006623/2026-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO CONTINUADO, EM DECORRÊNCIA DE RESCISÃO UNILATERAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 183, INCISO I, E 184, INCISO I, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - VERSÃO 2.0 (RLCE 2.0), DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS E DIETAS ESPECIAIS (OU TERAPÊUTICAS) DESTINADAS À COLETIVIDADE ENFERMA, PACIENTES ADULTOS E INFANTIS, E DIETAS NORMAIS PARA A COLETIVIDADE SADIA, ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, RESIDENTES E ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO OU ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, CONFORME A PORTARIA-SEI Nº. 204, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, USUÁRIAS DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E DEMAIS USUÁRIOS AUTORIZADOS PELA INSTITUIÇÃO CONFORME NORMA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DA EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC); SENDO AS GRANDES REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PRODUZIDAS NAS INSTALAÇÕES DA CONTRATADA E TRANSPORTADAS ATÉ A SEDE DO...
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 03/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.043.680,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.086.973,37
Valor Acumulado R$ 12.956.909,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23533.006623/2026-11 01/06/2026 03/05/2027 12.783.368,61 12 1.065.280,72
13/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DO SEGUINTE SERVIÇO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO DIURNO, OBJETO DO CONTRATO N.º 07/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. 01/08/2026 03/05/2027 12.783.368,61 12 1.065.280,72
24/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO CONSTANTE DO CONJUR - CONTRATO - SERVIÇOS (CONT SEM DEMO) 59412645, CONFORME OFÍCIO - SEI Nº 1941/2026/UCONT/SAD/DAF/GAD/CH-UFC-HU BRASIL (64203625). 01/06/2026 03/05/2027 12.783.368,61 12 1.065.280,72
24/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO (2026) DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 07/2026 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31/03/2026. 01/06/2026 03/05/2027 13.043.680,44 12 1.086.973,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155020 2026NE003367 EEM60W00726 - EEM60W00726 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 699.996,51 699.996,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2026NE001918 EEF60W00726 - EEF60W00726 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2026NE002015 M0000S1900N - ENSINO SUPERIOR-RESIDENCIA-ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554.590,00 188.186,62 0,00 366.403,38 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2026NE002397 EEM60W00726 - EEM60W00726 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200.000,00 1.341.235,68 0,00 858.764,32 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2026NE002805 EEM60W00726 - EEM60W00726 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2026NE003583 EEF60W00726 - EEF60W00726 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.718,52 55.718,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155020 2026NE003642 EEF60W00726 - EEF60W00726 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 999.997,38 999.997,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 12 615155.69 7381868.2800
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 12 442936.3 5315235.6000
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 12 28881.38 346576.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo - Redução de Jornada 182.40 KB 14/07/2026 13:20:23
Contrato 00007/2026 231.59 KB 31/03/2026 09:57:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo