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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000482
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 00039/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
Processo 0004389-32.2026.6.05.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE 05 VAGAS NA CAPACITAÇÃO “FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO SERVIDORES CIVIS, REGIME RELAÇÃO JURÍDICO- FUNCIONAL ESTATUTÁRIA”, PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM JOÃO PESSOA- PB, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, COM CARGA HORÁRIA DE 21HORAS
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2026
Vig. Fim 27/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.377,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.377,50
Valor Acumulado R$ 20.377,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2026 2026NE000482 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000482 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004389-32.2026.6.05.8000 23/03/2026 27/03/2026 20.377,50 1 20.377,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5 4075.5 20377.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Parecer 51.58 KB 31/03/2026 16:04:20
autorização 54.58 KB 31/03/2026 16:04:02
Contrato 2026NE000482 1.52 MB 31/03/2026 16:02:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo