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Órgão 97123 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO...
Unidade da Prestação do Serviço 930216 - FEADMP - MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 930216 - FEADMP - MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00155/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 09.2025.00000588-9
Objeto Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de acesso à biblioteca virtual “Minha Biblioteca Jurídica” e “Minha Biblioteca Ciências Sociais Aplicadas”, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o número de 300 (trezentos) usuários, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público, ESMP-MS
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 90.805,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 90.805,80
Valor Acumulado R$ 1.448.427,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2025 00002/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2025.00000588-9 01/04/2025 01/04/2026 86.340,00 1 86.340,00
31/03/2026 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência contratual, por mais 15 (quinze) meses; e o reajuste do valor contratual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); em conformidade com os artigos 107; e art. 6º, LVIII combinado com o art. 136, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 01/04/2026 01/07/2027 90.805,80 1 90.805,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS 1 4101.72 4101.7200
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 300 289.0136 86704.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2025 8.93 MB 06/04/2026 16:09:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo