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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000229
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00062/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFCA
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
Processo 53500.020912/2026-71
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO RELATIVOS AO CURSO SISTEMA CONTRATOS GOV.BR COM PRÁTICA NO AMBIENTE DE TREINAMENTO: FERAMENTA E MÓDULOS OBRIGATÓRIOS PARA 2026, VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATEL
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2026
Vig. Fim 10/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 25.740,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.740,00
Valor Acumulado R$ 25.740,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2026 2026NE000229 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000229 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.020912/2026-71 13/04/2026 10/07/2026 25.740,00 1 25.740,00
16/10/2026 2026NE000229 Termo de Encerramento 13/04/2026 10/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000229 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.740,00 0,00 0,00 25.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
327 2026-06-02 53500.020912/2026-71 2026-06-10 25740.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 25740 25740.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.215.011-** CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gestor
***.567.731-** VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO Gestor Substituto
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Técnico
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000229 95.50 KB 14/04/2026 14:06:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo