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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783602 - EAMPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783602 - EAMPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00099/2026
Unidade Realizadora da Compra 783602 - EAMPE
Número da Compra 00022/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 11.049.855/0001-23 - MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Processo 63133.000099/2026-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É O ATENDIMENTO A 45 (QUARENTA E CINCO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 9 (NOVE) A 17 (DEZESSETE) ANOS, PRIORITARIAMENTE AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VIABILIZANDO O RETORNO À FAMÍLIA E À ESCOLA, BUSCANDO AMPLIAR O UNIVERSO DE CONHECIMENTO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES INSERIDOS NO PROGRAMA, POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E DE LAZER, NO CONTRA TURNO ESCOLAR, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.085, DE 2019 – PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE.
Informações Complementares TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM ESPEQUE NO ART. 1...
Vig. Início 14/04/2026
Vig. Fim 14/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2026 00099/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.000099/2026-00 14/04/2026 14/04/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATIVIDADE CULTURAL DESPORTIVA 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00099/2026 1.11 MB 15/04/2026 13:42:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo