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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00192/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00072/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50607.000166/2026-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM PONTOS LOCALIZADOS NO KM 21,77 DA RODOVIA BR-495/RJ, OCASIONADA POR AFUNDAMENTO NA PISTA E AVARIAS NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE, E NO KM 21,70 DA RODOVIA BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA, DEVIDO A ROMPIMENTO DE MURO E TALUDE DE ATERRO JUNTO AO RIO PIABANHA
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 23/02/2027
Valor Global R$ 5.756.317,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.756.317,24
Valor Acumulado R$ 5.756.317,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00192/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00192/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000166/2026-12 27/04/2026 23/02/2027 5.756.317,24 1 5.756.317,24
29/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 192/2026, PUBLICADO NO DOU DE 28/04/2026, SEÇÃO 3, PÁG. 201, CELEBRADO COM A EMPRESA BRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.100.177/0001-34, APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, NA FORMA QUE SE SEGUE: ONDE SE LÊ: "1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM PONTOS LOCALIZADOS NO KM 21,77 DA RODOVIA BR-495/RJ, OCASIONADA POR AFUNDAMENTO NA PISTA E AVARIAS NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE, E NO KM 21,70 DA RODOVIA BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA, DEVIDO A ROMPIMENTO DE MURO E TALUDE DE ATERRO JUNTO AO RIO PIABANHA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"; LEIA-SE: "1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM PONTOS LOCALIZADOS NO KM 21,77 DA RODOVIA BR-495/RJ, OCASIONADA POR AFUNDAMENTO NA PISTA E AVARIAS NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE, E NO KM 21,70 DA RODOVIA BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA, DEVIDO A ROMPIMENTO DE MURO E TALUDE DE ATERRO JUNTO AO RIO PIABANHA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO". O PRESENTE ATO FUNDAMENTA-SE NO ART. 136, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO POR APOSTILA DE ALTERAÇÕES QUE NÃO MODIFICAM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, INCLUINDO CORREÇÕES DE ERRO MATERIAL. O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL É 23/02/2027. 27/04/2026 23/02/2027 5.756.317,24 1 5.756.317,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002088 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.756.317,24 241.240,19 164.992,69 5.350.084,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1766 2026-08-05 50607.001385/2026-19 2026-08-07 164992.69
1752 2026-07-07 50607.001104/2026-28 2026-07-08 1417480.79
1728 2026-05-12 50607.000455/2026-11 2026-05-18 2107557.36
1731 2026-06-05 50607.000688/2026-14 2026-06-09 1825046.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5756317.24 5756317.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00192/2026 340.27 KB 27/04/2026 13:29:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva