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Órgão 47000 - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Unidade da Prestação do Serviço 201007 - MPO
Unidade Gestora Origem do Contrato 201007 - MPO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000003
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201007 - MPO
Número da Compra 00045/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.768.532/0001-85 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO - CONSEPLAN
Processo 03101.000892/2026-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO PARA PARTICIPAREM DO II CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO (CONSEPLAN) - PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA FEDERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2026
Vig. Fim 24/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.050,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.050,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2026 2026NE000003 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03101.000892/2026-46 24/04/2026 24/06/2026 4.050,00 1 4.050,00
17/10/2026 2026NE000003 Termo de Encerramento Resposta de acordo com o despacho 62560056 da SEPLAN-MPO. 24/04/2026 24/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201007 2026NE000003 4721FKSEPLA - DESPESAS SEPLAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.050,00 0,00 0,00 4.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NÃO SE APLICA 2026-05-25 03101.000892/2026-46 2026-05-26 4050.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC). 27 150 4050.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.419.401-** GISELLE ARANHA FARIAS Fiscal Técnico
***.875.561-** CLAUDIA CAMPOS DE AVILA SANTOS Gestor Substituto
***.404.601-** GABRIELA RAMALHO PERES Fiscal Técnico Substituto
***.120.751-** CRISTIANE GONZAGA CHAVES DE CARVALHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000003 21.86 KB 27/04/2026 14:59:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo