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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90012/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COSEL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 34.048.566/0001-05 - SERVIX SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
Processo 0009288-95.2025.6.27.8000
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO OS CARGOS DE SUPERVISOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA ATUAREM NO APOIO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITAÇÃO, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.
Informações Complementares .2. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 9/2026, FIXADO O...
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.609.583,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.609.583,48
Valor Acumulado R$ 5.204.495,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00009/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009288-95.2025.6.27.8000 27/04/2026 30/11/2026 2.594.911,85 1 2.594.911,85
13/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, PARA AS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PARA TRABALHADORES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO), NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026; E PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ALÉM DO FINAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VISANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ALÉM DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO FÍSICA DOS SERVIÇOS, DE MODO A VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2026 FICA PRORROGADA ATÉ 31/12/2026. 13/07/2026 31/12/2026 2.594.911,85 1 2.594.911,85
05/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA UNILATERAL DO OBJETO DO CONTRATO Nº 9/2026, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE AUXILIAR DE APOIO 1 (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) PARA ATUAR NA 2ª ZONA ELEITORAL (GURUPI/TO), NO APOIO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, PELO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, NOS TERMOS DA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124 E DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO DA CLÁUSULA DEZENOVE DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 05/08/2026 31/12/2026 2.609.583,48 1 2.609.583,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2026NE000393 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.558,11 188.890,82 0,00 10.667,29 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2026NE000392 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.609.583,84 1.049.607,97 179.541,77 1.380.434,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.005654 2594911.85 2609583.4816
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.912.470-** RUBILAR FURINI BARBOZA Gestor
***.352.824-** JADER BATISTA GONCALVES Gestor
***.308.805-** MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER Gestor
***.748.291-** JOSE DENILSON DE SOUSA CRUZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 42.32 KB 06/08/2026 14:19:41
Aditivo 45.19 KB 13/07/2026 17:38:18
Contrato 00009/2026 108.55 KB 27/04/2026 15:56:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo