Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00130/2014
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00302/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.890.378/0001-04 - INOVAR CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ADMINISTRACOES DE IMOVEIS LTDA
Processo 08038.008365/2014-71
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DECAMPINA GRANDE/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2014
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 108.697,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.058,09
Valor Acumulado R$ 720.830,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2014 00130/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008365/2014-71 20/10/2014 19/10/2019 72.000,00 12 6.000,00
23/10/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,3588300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.501,53 (SEIS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/10/2015. 20/10/2014 19/10/2019 78.018,36 12 6.501,53
14/12/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,6777400%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 6.501,53 (SEIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 7.195,75 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/10/2016. 20/10/2014 19/10/2019 86.349,00 12 7.195,75
27/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2014 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 20/10/2019 A 19/10/2024. 20/10/2019 19/10/2024 86.349,00 12 7.195,75
02/12/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2019, O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,381730%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 7.195,75 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 7.439,09 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2019. 20/10/2014 19/10/2024 89.269,08 12 7.439,09
16/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE). 20/10/2014 19/10/2024 89.270,28 12 7.439,19
14/12/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020, O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,15160%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 7.439,09 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 7.672,32 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)), A CONTAR DE 20/10/2020. 20/10/2014 19/10/2024 92.067,84 12 7.672,32
14/12/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, O CONTRATO Nº 130/2014, DEVE SER REAJUSTADO EM 10,246380%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 7.672,32 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.458,46 (OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) 20/10/2014 19/10/2024 101.501,52 12 8.458,46
20/10/2022 00006/2023 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, O CONTRATO Nº 130/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 7,168600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 8.458,46 (OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 9.064,81 (NOVE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 20/10/2022. 20/10/2014 19/10/2024 108.777,72 12 9.064,81
17/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA REPRESENTANTE DO LOCADOR, INCLUIR OS DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 17/05/2023 19/10/2024 89.270,28 12 7.439,19
20/12/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, O CONTRATO Nº 130/2014, DEVE SER REAJUSTADO EM 5,185230%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 9.064,81 (NOVE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 9.534,84 (NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 20/10/2014 19/10/2024 114.418,08 12 9.534,84
22/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DO DIA 20/10/2024. E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 130/2014 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 20/10/2024 A 19/10/2029 20/10/2024 19/10/2025 108.697,08 12 9.058,09
03/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA-DO REAJUSTE 03/02/2025 19/10/2025 108.697,08 12 9.058,09
30/05/2025 00130/2014 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 130/2014 - UASG 290002 PROCESSO 08038.008365/2014-71 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 INOVAR CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 03.890.378/0001-04, LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB. MOTIVO: CONSIDERANDO O MEMORANDO GDPC NRDPU CG 8092675, NO QUAL A UNIDADE INFORMA DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2014, EM 31/05/2025, APÓS CUMPRIMENTO E ATENDIMENTO DE TODAS OBRIGAÇÕES PELA LOCATÁRIA, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE QUITAÇÃO E ENTREGA DEFINITIVA DAS CHAVES AO PROPRIETÁRIO DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2014, A CONTAR DE 31 DE MAIO 2025, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. DATA DA ASSINATURA EM 05 DE JUNHO DE 2025. 20/10/2014 31/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000434 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800128 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800112 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.203,00 21.298,78 0,00 73.904,22 -3.620,64 848,00 848,00 551,98
290002 2023NE000842 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.511,19 15.468,13 0,00 93.043,06 15.468,13 0,00 0,00 15.468,13
290002 2023NE000841 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000085 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.203,00 0,00 0,00 81.829,99 19.306,93 0,00 1.274,63 4.659,29
290002 2023NE000524 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001175 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000121 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.279,00 1.988,55 0,00 45.290,45 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000170 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.607,20 10.375,52 1.439,65 102.792,03 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000040 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.266,00 0,00 0,00 87.946,21 16.181,12 0,00 2.426,30 1.435,03
290002 2025NE001187 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.411,03 0,00 0,00 18.411,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7854475 2025-03-01 08038.008365/2014-71 2025-03-10 9058.09
7738634 2025-01-17 08141.000115/2014-13 2025-01-22 9058.09
7809922 2025-02-10 08038.008365/2014-71 2025-02-14 9058.09
7935191 2025-04-01 08038.008365/2014-71 2025-04-04 9058.09
8103320 2025-05-26 08038.008365/2014-71 2025-06-06 9058.09
8103321 2025-06-02 08038.008365/2014-71 2025-06-06 9058.09
8205234 2025-06-26 08038.008365/2014-71 2025-07-02 18411.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9058.09 108697.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo