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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00243/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00018/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50601.000408/2026-28
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CORREÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-319/AM, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE O KM 0,00 E O KM 178,50
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 16/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.057.369,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.057.369,06
Valor Acumulado R$ 41.057.369,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00243/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00243/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000408/2026-28 27/04/2026 16/03/2027 41.057.369,06 1 41.057.369,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002085 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.668,18 0,00 0,00 499.668,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002245 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.649.809,00 0,00 0,00 7.649.809,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002761 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.773.324,49 0,00 1.163.072,86 16.610.251,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002937 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002938 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.820.750,29 4.034.297,09 0,00 786.453,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002926 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003177 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6530 2026-08-11 50601.001702/2026-57 2026-08-14 2739983.47
6531 2026-08-11 50601.001702/2026-57 2026-08-14 17141603.96
5510 2026-07-02 50601.001293/2026-99 2026-07-02 1120115.51
5511 2026-07-02 50601.001293/2026-99 2026-07-02 7007551.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 41057369.06 41057369.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00243/2026 210.19 KB 29/04/2026 15:44:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo