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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000044
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00024/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 50018.000859/2025-64
Objeto CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, E, CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, QUE REGULA O USO E A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 77250 AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA ACRE, PARA ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO DNIT, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-364, KM 124,8, LOTEAMENTO SANTA HELENA, RIO BRANCO/AC.
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 158.613,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 158.613,56
Valor Acumulado R$ 158.613,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2026 2026NE000044 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000859/2025-64 09/03/2026 31/12/2026 158.613,56 1 158.613,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390084 2026NE000044 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.012,40 17.449,51 0,00 45.562,89 0,00 0,00 0,00 0,00
390084 2026NE000072 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.001,17 20.001,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
77250-2026 2026-07-30 50018.001218/2026-16 2026-08-05 8474.61
002.531.692 2026-08-28 50018.001414/2026-82 2026-09-10 12170.47
772502026044 2026-04-29 50018.000687/2026-18 2026-05-12 9497.62
77250202605 2026-05-28 50018.000876/2026-82 2026-06-10 7185.26
002.403.866 2026-06-29 50018.001017/2026-19 2026-07-01 8234.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 158613.56 158613.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000044 1.88 MB 04/05/2026 15:16:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo