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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2009
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 364.735.707-30 - GERONCIO ANTONIO FOCA
Processo 0005998-42.2021.6.08.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 33ª ZE - ECOPORANGA
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2009
Vig. Fim 14/10/2027
Valor Global R$ 229.143,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.819,06
Valor Acumulado R$ 604.630,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2009 00034/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00001.375120/1660-88 15/10/2009 14/10/2010 22.320,00 12 1.860,00
03/03/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE000053 15/10/2009 14/10/2011 22.320,00 12 1.860,00
14/10/2010 00001/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 15/10/2010 14/10/2011 22.320,00 12 1.860,00
05/11/2010 00002/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,7047% 15/10/2009 14/10/2011 23.370,12 12 1.947,51
14/01/2011 00001/2011 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2011NE000066 15/10/2009 14/10/2011 23.370,12 12 1.947,51
06/09/2011 00002/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 15/10/2011 14/10/2012 25.078,56 12 2.089,88
26/10/2011 00002/2011 Termo de Apostilamento REJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,3106% 15/10/2009 14/10/2011 25.078,56 12 2.089,88
12/01/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2012NE000074 15/10/2009 14/10/2011 25.078,56 12 2.089,88
04/10/2012 00003/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E ALTERAÇÃO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO 15/10/2012 14/10/2017 132.016,80 60 2.200,28
23/11/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE5,2824%, NO PERÍODO DE 15/10/2012 A 14/10/2013 15/10/2009 14/10/2017 132.016,80 60 2.200,28
24/01/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO 15/10/2009 14/10/2017 132.016,80 60 2.200,28
13/02/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO 15/10/2009 14/10/2017 132.016,80 60 2.200,28
21/11/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 13,0003% 15/10/2009 14/10/2017 149.179,20 60 2.486,32
19/01/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000065 15/10/2009 14/10/2017 149.179,20 60 2.486,32
19/11/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,4932% 15/10/2009 14/10/2017 163.341,00 60 2.722,35
18/03/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000139 15/10/2009 14/10/2017 163.341,00 60 2.722,35
09/06/2016 00004/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES 01/07/2016 14/10/2017 163.341,00 60 2.722,35
23/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000097 15/10/2009 14/10/2017 163.341,00 60 2.722,35
01/07/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,9984% 15/10/2009 14/10/2017 151.414,80 60 2.523,58
21/09/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES 15/10/2017 14/10/2022 151.414,80 60 2.523,58
26/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000082 15/10/2009 14/10/2022 151.414,80 60 2.523,58
26/07/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,3910% 15/10/2009 14/10/2022 158.063,40 60 2.634,39
21/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000109 15/10/2009 14/10/2022 158.063,40 60 2.634,39
26/07/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,3664% 15/10/2009 14/10/2022 163.384,20 60 2.723,07
12/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000142 15/10/2009 14/10/2022 163.384,20 60 2.723,07
28/07/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,132160% 15/10/2009 14/10/2022 166.867,80 60 2.781,13
20/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NÚIMERO DE EMPENHO: 2021NE000068 15/10/2009 14/10/2022 166.867,80 60 2.781,13
22/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,346900% 15/10/2009 14/10/2022 180.796,20 60 3.013,27
28/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000103 15/10/2009 14/10/2022 180.796,20 60 3.013,27
10/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA) MESES, INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS  (LGPD) E ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO PARA 60 DIAS 15/10/2022 14/10/2027 180.796,20 60 3.013,27
21/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 11,886730% 15/10/2009 14/10/2027 202.287,00 60 3.371,45
24/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000114 DE 23/01/2023. 15/10/2009 14/10/2027 202.287,00 60 3.371,45
01/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE 3,161500% 15/10/2009 14/10/2027 208.682,40 60 3.478,04
25/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL - ECOPORANGA/ES, CELEBRADO COM GERÔNCIO ANTÔNIO FOCA: 2024NE000102 DE 24/01/2024. 15/10/2009 14/10/2027 208.682,40 60 3.478,04
28/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 15/10/2009 14/10/2027 217.504,80 60 3.625,08
24/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2025NE000088 DE 21/01/2025 15/10/2009 14/10/2027 217.504,80 60 3.625,08
01/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,351170%; NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.819,06 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS); NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 600.723,86 (SEISCENTOS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) 15/10/2009 14/10/2027 229.143,60 60 3.819,06
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO 15/10/2009 14/10/2027 229.143,60 60 3.819,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3819.06 229143.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 novo empenho 34.98 KB 24/02/2026 18:10:06
Reajuste 57.85 KB 28/07/2025 16:31:59
Empenho 2025 35.02 KB 27/01/2025 13:49:24
APOSTILA 02-2024- reajuste 161.30 KB 29/07/2024 15:50:35
novo número de empenho 118.13 KB 26/01/2024 13:48:53
novo número de empenho 118.13 KB 26/01/2024 13:47:25
Termo de Apostilamento 135.38 KB 31/07/2023 13:19:31
Empenho 114.61 KB 25/01/2023 14:30:01
Reajuste 172.33 KB 23/09/2022 12:45:05
Prorrogação 144.22 KB 15/08/2022 14:10:42
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 112.55 KB 01/02/2022 18:30:19
TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2021 152.40 KB 22/07/2021 19:49:53
APOSTILA 01/2021 112.21 KB 02/02/2021 12:53:15
INSTRUMENTOS 2009 A 2020 246.64 KB 02/02/2021 12:52:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva