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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00012/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIAL-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.619.055/0001-40 - J.D. R. DOS SANTOS LTDA
Processo 21022.000221/2026-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS GRÁFICOS E PROMOCIONAIS DIVERSOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO A EVENTOS DA SFA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2026
Vig. Fim 08/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.290,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.290,00
Valor Acumulado R$ 40.290,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.000221/2026-47 08/05/2026 08/05/2027 40.290,00 1 40.290,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2026NE000049 I37580004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000050 I37580004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.380,00 11.026,00 2.825,00 20.529,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000051 I37580004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.840,00 5.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000052 I37580004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000098 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.916,84 6.916,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
118/E 2026-07-08 21022000723202678 2026-08-11 16744.00
119/E 2026-07-08 21022000723202678 2026-08-11 3785.00
138/E 2026-10-07 21022001079202655 2026-10-13 2825.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARTÃO VISITA 2000 1.25 2500.0000
Material FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS 16 65 1040.0000
Material IMPRESSO PADRONIZADO 16000 0.54 8640.0000
Material BOTOM 600 2.9 1740.0000
Material BLOCO PAUTADO 800 2.75 2200.0000
Material BONÉ 700 19 13300.0000
Material PASTA ARQUIVO 1000 2 2000.0000
Material CANETA ESFEROGRÁFICA 2000 2 4000.0000
Serviço CONFECÇÃO DE CRACHÁS 100 0.7 70.0000
Material CAMISA UNIFORME 120 25 3000.0000
Material FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS 40 45 1800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 243.61 KB 11/05/2026 09:54:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo