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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00108/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 48500.008419/2026-42
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, PARA A PRESTAÇÃO DO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, PELO PERÍODO DE 24 MESES, PRORROGÁVEIS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2026
Vig. Fim 18/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 800.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 800.000,00
Valor Acumulado R$ 800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2026 00017/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.008419/2026-42 18/05/2026 18/05/2028 800.000,00 1 800.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2026NE000240 00000008507 - VEICULAR INFORMACOES E ACOES INSTITUCIONAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 50.000,00 15.303,20 1.246,96 33.449,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059279 2026-07-22 48500.008419/2026-42 2026-07-23 5212.08
8058879 2026-07-15 48500.008419/2026-42 2026-07-21 8290.80
8060138 2026-08-13 48500.008419/2026-42 2026-08-13 2782.08
8061292 2026-09-17 48500.008419/2026-42 2026-09-18 2782.08
8061145/8061146 2026-09-15 48500.008419/2026-42 2026-09-17 4868.64
8061462 2026-09-21 48500.008419/2026-42 2026-09-23 5544.72
8057988 2026-06-16 48500.008419/2026-42 2026-06-16 2782.08
8057423 2026-06-03 48500.008419/2026-42 2026-06-10 2434.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 800000 800000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.439-** ANGELA REGINA KOCOUSKI Fiscal Administrativo
***.236.481-** João Luís dos Passos Gestor
***.855.966-** Carlos Henrique Rodrigues Gestor Substituto
***.083.521-** EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2026 114.26 KB 15/05/2026 13:21:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo