Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00013/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 53587.000217/2025-07
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, COM PH MÍNIMO DE 6,5 E MÁXIMO DE 8,0, EMBALADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM OS GARRAFÕES FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA - UO11.3
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2026
Vig. Fim 19/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.200,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 175,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2026 00024/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53587.000217/2025-07 20/05/2026 19/05/2028 4.200,00 24 175,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2026NE000037 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 960,00 684,00 6,07 269,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12898 2026-09-17 53587.000217/2025-07 2026-09-25 276.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 350 12 4200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Titular
***.005.382-** ALDIZIO DA SILVA BEZERRA Fiscal Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00024/2026 104.15 KB 21/05/2026 09:25:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo