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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2015
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 092.198.892-34 - CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA
Processo 0013062-09.2019.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL , TRAV. SÃO FRANCISCO, Nº 94.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2015
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 157.426,20
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 4.372,95
Valor Acumulado R$ 155.003,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2015 00022/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013062-09.2019.6.14.8000 31/03/2015 31/03/2021 50.873,76 12 4.239,48
27/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2015 POR 12 MESES, ATÉ 31/03/2021; II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO DO CONTRATO Nº 22/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A, NO PERÍODO DE 03/2019 A 02/2020, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 31/03/2020, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 4.076,23 PARA R$ 4.239,48. 31/03/2015 31/03/2021 50.873,76 12 4.239,48
17/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2015 POR 12 MESES, ATÉ 31/03/2022; E II - ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 22/2015, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, REDUZINDO O VALOR MENSAL PARA R$ 3.929,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2021. 31/03/2015 31/03/2022 47.148,00 12 3.929,00
03/02/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho nº2022NE000130, de 28/01/2022, no valor de R$ 11.787,00, para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015, PTRES 167588, natureza da despesa: 339036. 31/03/2015 31/03/2021 50.873,76 12 4.239,48
07/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2015 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ATÉ 31/03/2025. 07/03/2022 31/03/2025 141.444,00 36 3.929,00
17/01/2023 00013/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000079, DO DIA 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 47.148,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS)​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036. 31/03/2015 31/03/2025 141.444,00 36 3.929,00
10/05/2023 00014/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 22/2015 (0889268), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 11,29%​, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.929,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA R$ 4.372,95 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1/4/2022 REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000437, DO DIA 08/05/2023, NO VALOR DE R$ 3.995,55 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339092. REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000079, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO001192, DO DIA 08/05/2023, NO VALOR DE R$ 5.327,40 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1894465. 31/03/2015 31/03/2025 157.426,20 36 4.372,95
15/02/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000165, DO DIA 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 52.475,40 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036. 31/03/2015 31/03/2025 157.426,20 36 4.372,95
04/06/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000658, DO DIA 03/06/2024, NO VALOR DE R$ 1.830,33 (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339092. REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000165, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO002127, DO DIA 03/06/2024, NO VALOR DE R$ 2.440,44 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2380472. 31/03/2015 31/03/2025 157.426,20 36 4.372,95
27/01/2025 00017/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000100, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 13.728,96 (TREZE MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339036. 31/03/2015 31/03/2025 157.426,20 36 4.372,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000079 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.475,40 4.372,95 0,00 48.102,45 4.372,95 0,00 0,00 4.372,95
070004 2023NE000437 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.995,55 0,00 0,00 3.995,55 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000165 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.915,84 6.813,39 1.202,56 46.899,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4372.95 157426.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 17 126.06 KB 29/01/2025 11:20:34
APOSTILA 16 134.76 KB 05/06/2024 09:19:46
APOSTILA 15 128.94 KB 19/02/2024 12:06:12
APOSTILA 14 - REAJUSTE 127.60 KB 12/05/2023 14:56:09
Apostila N° 13 124.36 KB 18/01/2023 09:29:16
TERMO ADITIVO N° 02 159.23 KB 07/03/2022 11:34:15
12 121.85 KB 04/02/2022 09:10:50
11 18.72 KB 11/02/2021 10:46:41
10 18.69 KB 11/02/2021 10:46:20
09 268.64 KB 11/02/2021 10:45:56
08 188.26 KB 11/02/2021 10:45:35
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1.47 MB 11/02/2021 10:39:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo