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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240127 - CETEM/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240127 - CETEM/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000044
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240127 - CETEM/MCTI
Número da Compra 00006/2027
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Processo 01207.000023/2026-16
Objeto TAXA DE CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA - CETEM/RJ - PROCESSO 01207.000023/2026-16 - 26PE0085 - ADM C
Informações Complementares 24012707000062027 - UASG Minuta: 240127
Vig. Início 20/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2026 2026NE000044 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000023/2026-16 20/05/2026 31/12/2026 40.000,00 1 40.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240127 2026NE000044 2000000K-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE CETEM 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00 15.171,60 0,00 24.828,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0423168. 2026-08-03 01207.000023/2026-16 2026-08-10 5911.52
445998. 2026-10-02 01207.000023/2026-16 2026-10-15 5911.52
0434786..... 2026-09-02 01207.000023/2026-16 2026-09-18 2810.34
407156. 2026-07-03 01207.000023/2026-16 2026-07-08 5911.54
000374085 2026-05-04 01207.000023/2026-16 2026-05-21 5000.00
384658. 2026-06-03 01207.000023/2026-16 2026-06-10 5195.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 8 5000 40000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000044 21.79 KB 21/05/2026 13:00:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo