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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2026
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
Processo 0003866-80.2026.6.04.0035
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM UM PRÉDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, ANTERIORMENTE DESTINADO À RESIDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE, VINCULADA À VARA ÚNICA (VUNON).
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2026 00005/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003866-80.2026.6.04.0035 25/05/2026 16/10/2026 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.445-** MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS Gestor
***.027.455-** ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA Fiscal Técnico
***.767.912-** JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 1.24 MB 22/05/2026 08:53:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo