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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2016
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00018/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11750.000073/2016-19
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02/01/2017
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01/01/2018
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6.120,00
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1
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6.120,00
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21/12/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DO PRESENTE CONTRATO, MOTIVO PELO QUAL ALTERAMOS A CLÁUSULA SEGUNDA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2018 E TÉRMINO EM 01/01/2019.
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02/01/2018
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01/01/2019
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6.120,00
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12
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510,00
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07/12/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2019 A 01/01/2020.
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02/01/2019
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01/01/2020
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6.120,00
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12
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510,00
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14/01/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, OS VALORES CONTRATADOS UNITÁRIO DE R$15,00 (QUINZE REAIS) PARA R$15,56 (QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), MENSAL DE R$480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) PARA R$497,92 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E ANUAL DE R$5.760,00 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA R$5.975,04 (CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DE 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DE DEZEMBRO/2018, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM OBEDIÊNCIA AO §2º, DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SAMF/PA 18/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SAMF/PA E A CONTRATADA CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ SOB O Nº 61.600.839/0001-55, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, QUE DEVERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ – PFN/PA, PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM – PSFN/SANTARÉM E PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABÁ – PSFN/MARABÁ.
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02/01/2017
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31/12/2021
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5.975,04
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12
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497,92
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11/04/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE 02 (DUAS)VAGAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR
DA SRA/PA, DOC. SEI 1573742, MOTIVO PELO QUAL ALTEROU-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO (DAS VAGAS) DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA
QUARTA (DO PREÇO ANUAL E MENSAL), QUE PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES:
1.1. "PARÁGRAFO PRIMEIRO - DAS VAGAS" A SRA/PA OFERECERÁ 08 (OITO) VAGAS DE NÍVEL MÉDIO PARA
ESTÁGIO DE ESTUDANTES PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO PARÁ, 05 (CINCO)
PARA A PFN/PA, 02 (DOIS) PARA A PSFN/MARABÁ E 02 (DOIS) PARA A PSFN/SANTARÉM; E 15 (QUINZE) VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO
11 (ONZE) PARA PFN/PA, 02 (DOIS) PARA PSFN/MARABÁ E 02 (DOIS) PARA A PSFN/SANTARÉM.
1.2. "CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO CONTRATUAL MENSAL E ANUAL" - PELOS SERVIÇOS
EXECUTADOS A SRA/PA PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR UNITÁRIO DE R$ 15,56 (QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A
32 ESTAGIÁRIOS PARA A SRA/PA, PFN/PA E PSFN/SANTARÉM E MARABÁ, O VALOR MENSAL DE R$ 497,92 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 5.975,04 (CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS),
CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO N°01/2019, DOC. SEI 1648177
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02/01/2017
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01/01/2020
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6.120,00
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12
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510,00
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12/11/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE 32,35% (TRINTA E DOIS VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DOC. SEI 4586097, A PARTIR DE 13/11/2019, DE 11 (ONZE) VAGAS DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES, SENDO: 07 (SETE) DE NÍVEL MÉDIO E 04 (QUATRO) DE NÍVEL SUPERIOR, DOC. SEI 4560258 E 4565339, MOTIVO PELO QUAL ALTEROU-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO (DAS VAGAS) DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO E TOTAL) DO CONTRATO ORIGINAL
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02/01/2017
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01/01/2020
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6.120,00
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12
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510,00
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29/11/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 5,882% (CINCO VÍRGULA OITENTA E OITO E DOIS POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DOC. SEI 4586097, A PARTIR DE 01/12/2019, DE 02 (DUAS) VAGAS DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO PARA SPU/PA, DOCS. SEI 5089521, MOTIVO PELO QUAL ALTEROU-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO (DAS VAGAS) DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO E TOTAL) DO CONTRATO ORIGINAL,
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02/01/2017
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01/01/2020
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6.120,00
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12
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510,00
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31/12/2019
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00006/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2020 A 01/01/2021, PARA SRA/PA E SPU/PA.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2020 A 31/07/2020, PARA PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E MARABÁ/PA.
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02/01/2017
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01/01/2020
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6.120,00
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12
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510,00
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13/02/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, OS VALORES CONTRATADOS UNITÁRIO DE R$15,56 (QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$16,23 (DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$357,88 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$373,29 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$4.294,56 (QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$4.479,48 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DE 4,306040% (QUATRO, VÍRGULA, TRÊS, ZERO, SEIS, ZERO, QUATRO E ZERO POR CENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DE DEZEMBRO/2019, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM OBEDIÊNCIA AO §2º, DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SAMF/PA 18/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SRA/PA E A CONTRATADA CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ SOB O Nº 61.600.839/0001-55, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, QUE DEVERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM A SRA/PA, SPU/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E MARABÁ.
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02/01/2017
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31/12/2021
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4.479,48
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12
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373,29
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05/08/2020
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00007/2020
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Termo Aditivo
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MANTER O PRAZO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 01/01/2021, PARA SRA/PA E SPU/PA.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2020 A 31/12/2020, PARA PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E MARABÁ/PA, DOC. SEI 7449645.
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02/01/2020
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01/01/2021
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6.120,00
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12
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510,00
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29/12/2020
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00008/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2021 A 31/12/2021, PARA SRA/PA E SPU/PA; E
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2021 A 31/12/2021, PARA PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E MARABÁ/PA.
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01/12/0021
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31/12/2021
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6.120,00
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12
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510,00
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15/10/2026
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00018/2016
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Termo de Encerramento
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02/01/2017
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31/12/2021
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0,00
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0,00
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