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Órgão

53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...

Unidade da Prestação do Serviço

530001 - MIDR/ADM.GERAL

Unidade Gestora Origem do Contrato

530001 - MIDR/ADM.GERAL

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00084/2014

Unidade Realizadora da Compra

530001 - MIDR/ADM.GERAL

Número da Compra

00044/2013

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

CGTI

Tipo

Contrato

Categoria

Informática (TIC)

Subcategoria

Fornecedor

76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo

59000.000983/2013-50

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DDG-0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO EM ÂMBITO NACIONAL, COM CHAMADAS ORIGINADAS EM TELEFONES FIXOSE MÓVEIS, COM DESTINO À OUVIDORIA DA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL, OUVIDORIA GERAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

Informações Complementares

Vig. Início

25/02/2015

Vig. Fim

24/02/2021

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 145.419,84

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 0,00

Valor Acumulado

R$ 282.736,66

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
25/02/2015	00084/2014	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.000983/2013-50	25/02/2015	24/02/2016	149.999,64	1	149.999,64
24/02/2016	00001/2016	Termo Aditivo	A)-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2014-MI, PASSANDO A VIGER DE 25/02/2016 ATÉ 24/02/2017;B)-SUPRESSÃO DE 25% SOBRE A QUANTIDADE DE MINUTOS INICIALMENTE ESTIMADA PARA O CONTRATO;C)-CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 10,96% SOBRE OS PREÇOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, O QUAL PASSA A VIGER NO MONTANTE DE R$ 126.528,26, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2016NE800056, EMITIDA EM 25/01/2016.	25/02/2016	24/02/2017	149.999,66	1	0,00
24/02/2017	00002/2017	Termo Aditivo	A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. B) CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM FUNDAMENTO NA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS, PASSANDO O VALORTOTAL DO CONTRATO DE R$ 126.528,04 PARA R$ 132.081,57.	25/02/2017	24/02/2018	132.081,57	1	132.081,57
24/02/2017	00001/2017	Termo Aditivo	A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. B) CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM FUNDAMENTO NA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS, PASSANDO O VALORTOTAL DO CONTRATO DE R$ 126.528,04 PARA R$ 132.081,57.	25/02/2017	24/02/2018	149.999,66	1	0,00
19/01/2018	00001/2018	Termo de Apostilamento	Reajuste no valor do Contrato é de R$ 132.736,98 . ITS: 5,34%. (SEI 0523604).	25/02/2020	24/02/2021	132.736,98	1	0,00
23/02/2018	00003/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2014-MI, O QUAL PASSA A VIGER DE25 DE FEVEREIRO DE 2018 ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE2019, COM RECURSOS RESERVADOS POR MEIO DAS NOTAS DE EMPENHO 2016NE800056 E 2014NE800528.	25/02/2018	24/02/2019	149.999,66	1	0,00
22/02/2019	00004/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO IST, NO PERCENTUAL DE 5,53%.	25/02/2019	24/02/2020	139.511,04	1	0,00
21/02/2020	00005/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO NOVO CERTAME LICITATÓRIO E A FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO.	25/02/2020	24/02/2021	145.419,84	1	0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg
530001	2019NE800049	INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM.	339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ	0,00	0,00	0,00
530001	2020NE800132	INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM.	339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ	145.419,84	130.587,63	14.832,21
530001	2018NE800395	INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM.	339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ	0,00	0,00	0,00
530001	2018NE800393	INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM.	339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ	0,00	0,00	0,00
530001	2019NE800431	ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
530001	2019NE800433	ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2021-05-24	7270.99

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	12499.97	149999.6400

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.964.161-	KALLEB BORGES PINHEIRO ARAÚJO	Fiscal Técnico
*.089.646-	JORGE TOUFIC ARBEX	Fiscal Requisitante Substituto
*.878.491-	FERNANDO ERDMANN DA SILVA F. RITTER	Fiscal Administrativo Substituto
*.825.111-	ELVYS CASTRO DOS SANTOS	Fiscal Técnico Substituto
*.846.501-	PRISCILLA PASSOS GUIMARÃES	Fiscal Administrativo
*.825.111-	ELVYS CASTRO DOS SANTOS	Gestor
*.889.441-	GILSON ANDRADE DO COUTO	Fiscal Requisitante
*.089.646-	JORGE TOUFIC ARBEX	Gestor Substituto
*.825.111-	ELVYS CASTRO DOS SANTOS	Gestor
*.089.646-	JORGE TOUFIC ARBEX	Gestor Substituto
*.889.441-	GILSON ANDRADE DO COUTO	Fiscal Requisitante
*.089.646-	JORGE TOUFIC ARBEX	Fiscal Requisitante Substituto
*.964.161-	KALLEB BORGES PINHEIRO ARAÚJO	Fiscal Técnico
*.825.111-	ELVYS CASTRO DOS SANTOS	Fiscal Técnico Substituto
*.846.501-	PRISCILLA PASSOS GUIMARÃES	Fiscal Administrativo
*.773.031-	RENATO POPOV DOS SANTOS	Fiscal Administrativo Substituto
*.148.786-	SALEM GUSMÃO SANTOUCY	Responsável no Setor de Contratos

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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