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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria RECEPCIONISTA
Fornecedor 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 00589.002078/2026-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A AGU/SP-PRÉDIO SEDE. O PRESENTE CONTRATO OBJETIVA TAMBÉM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E N.381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2026
Vig. Fim 29/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 229.244,85
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 15.282,99
Valor Acumulado R$ 201.401,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2026 00006/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002078/2026-42 29/05/2026 29/08/2027 187.200,00 15 12.480,00
19/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 29/05/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 29/08/2027 , O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$12.480,00 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$15.282,99 (QUINZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) , CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DE SALÁRIOS EBENEFÍCIOS POR TERMO ADITIVO DA CCT 2026/2026, AO REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E REAJUSTE DE INSUMOS POR 100% DO ÍNDICEIPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 E ABRIL/2026, NO PERCENTUAL DE 13,91960%, DE ACORDO COM A CALCULADORA DOCIDADÃO - BCB. 29/05/2026 29/08/2027 229.244,85 15 15.282,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2026NE000145 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.328,00 46.196,04 3.125,37 58.006,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101/AGU/SP/JUN 2026-08-05 00589.002097/2026-79 2026-08-05 12480.00
159/AGU/SP/JUL 2026-08-14 00589.002097/2026-79 2026-08-14 12480.00
235/AGU/SP/AGO 2026-09-09 00589.002097/2026-79 2026-09-09 12480.00
248/AGU/SP/R 2026-09-10 00589.002097 2026-09-11 8408.97
325/AGU/SP/SET 2026-10-08 00589.002097/2026-79 2026-10-09 15282.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2027-08-29 7488.00
Depósito Caução 2027-08-29 1681.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 15 5094.33 76414.9500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 15 5094.33 76414.9500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 15 5094.33 76414.9500
Prepostos
CPF Nome
***.474.318-** GUILHERME PAULO DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.082.558-** HORÁCIO OSHIRO Fiscal Técnico
***.305.418-** BRUNO UMBURANAS MIGUEL Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PLANILHA DE CALCULO- REPAC-CCT-VT-IPCA 733.97 KB 19/08/2026 16:28:49
MEMORIA DE CALCULO -1º TERMO DE APOSTILAMENTO 251.19 KB 19/08/2026 16:23:14
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO 134.41 KB 19/08/2026 16:16:36
PORTARIA Nº 00071/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 01 de junho de 2026 62.79 KB 02/06/2026 13:26:27
NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 06/2026 313.52 KB 28/05/2026 14:00:23
PLANILHA DE CALCULO 792.94 KB 28/05/2026 13:59:30
TERMO DE REFERENCIA 719.48 KB 28/05/2026 13:58:32
Contrato 00006/2026 5.08 MB 27/05/2026 13:52:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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